Texto: Olga Liotta
Fotos: Marcelo Deck

A família é a principal bandeira da administração municipal e um dos principais trabalhos desenvolvidos em favor dessa instituição é a regularização fundiária. Mais de 5,5 mil títulos de propriedade de imóveis foram entregues, beneficiando moradores que agora contam com a garantia de terem suas casas de papel passado.

A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Osasco, em parceria com a CDHU, do Governo do Estado de São Paulo, vai garantir a regularização fundiária gratuita para 300 famílias do conjunto habitacional Copromo, na zona Norte. O anúncio foi feito na quarta-feira, 9/3, pelo prefeito Rogério Lins, o secretário executivo de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, e o secretário municipal da pasta, Pedro Sotero, em solenidade realizada com essas famílias, na EMEF Benedicto Weschenfelder, no IAPI.

Essa parceria é importante porque cada família pagaria cerca de R$13.000 pela regularização. Diante da atual situação econômica do país, muitos teriam dificuldades para poder regularizar seu imóvel. E pensando na luta que esses moradores tiveram no passado para construir seus imóveis com recursos próprios (autoconstrução), o governo municipal e o governo estadual estudaram os meios legais para dar a isenção na documentação. O valor do benefício foi de mais de R$ 3 milhões.

“A regularização traz tranquilidade às famílias. O governo do Estado tira hoje um fantasma da vida de vocês”, disse Fernando Marangoni, secretário executivo de Habitação.

“Osasco completou 60 anos. Nossa cidade era um bairro de São Paulo e se tornou essa cidade pujante. Por mais que tenhamos bons resultados, precisamos avançar ainda mais. Para cada projeto, cada sonho que se torna realidade e que transforma a vida dos nossos munícipes, conto sempre com o apoio da Câmara Municipal. Então só tenho que agradecer a Deus, a minha equipe e as importantes parcerias para transformar Osasco na cidade que queremos. Não há vitória sem luta. O Fernando Marangoni tem nos ajudado a realizar esses sonhos da regularização fundiária, aqui do Copromo, do Pestana e de muitas outras áreas que já regularizamos em nosso município, e digo aqui que ele já faz parte da história dos 60 anos de Osasco”, comentou o prefeito de Osasco, Rogério Lins, entregando ao secretário executivo uma placa de homenagem.

“Vocês são merecedores por toda sua luta. É por vocês que trabalhamos”, finalizou o secretário de Habitação de Osasco, Pedro Sotero, parabenizando todas as famílias, que aguardavam há mais de 40 anos pela regularização.

Na mesma noite foi realizada no Pestana, a entrega de títulos para 80 moradores da área AF, por meio da parceria entre a Prefeitura e o Cidade Legal, outro programa de regularização fundiária da Secretaria Estadual da Habitação.

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, e o secretário executivo de Habitação, Fernando Marangoni, entregaram os títulos e destacaram que a escritura é a garantia de um sono tranquilo, é a certeza da propriedade do imóvel e a garantia de direito para os herdeiros. “Vamos continuar trabalhando para levar a garantia desse direito a muitas outras famílias, porque esse trabalho não para”, disse Lins.

Prestigiaram os eventos, o presidente da Câmara Municipal, Ribamar Silva, os vereadores Elsa de Oliveira, Julião, Délbio Teruel, Adauto Tô Tô, ex-vereadores Jair Assaf, Didi, Valdomiro Ventura, Manoel Cavalcante, superintendente da CDHU, Gustavo, representando o deputado estadual, Ataíde Teruel, os secretários municipais Alexsandro de Souza Sá (adjunto Habitação), Gerson Pessoa (Tecnologia e Inovação), Éder Máximo (Planejamento e Gestão), José Carlos Vido (Assistência Social), Jorge Poio (chefe de gabinete), Pedro Paulo (adjunto Comunicação), ex-prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, lideranças locais, entre outros.

Títulos de propriedade
No último dia 23 de fevereiro, as mais recentes famílias beneficiadas com a documentação dos imóveis foram 100 moradores do Jardim Vicentina. Outras áreas já beneficiadas com a regularização foram o Copromo (mil famílias) e Santa Isabel (300 famílias), cuja entrega dos títulos aconteceu no final do ano passado.

Também foram regularizadas as áreas CR (no Bela Vista), CA (no Baronesa) e Ônix (na Vila Ayrosa). Atualmente, estão em andamento processos nas áreas Montalverne, ABAS e Colinas D’Oeste (setores A e C). Outras 2 mil regularizações atenderão moradores dos Portais e Colinas D’Oeste, na zona Norte, e da área HBB, na zona Sul, por meio de parceria com a Secretaria Estadual da Habitação.

Ao todo, a administração pública, entre os anos de 2017 e 2022 já ultrapassou a marca de 5,5 mil títulos de propriedade de imóveis entregues.