MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

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Titular: Cláudio Henrique da Silva

Cláudio Henrique da Silva nasceu em Cuité, na Paraíba (PB). Chegou em Osasco em 1982, com apenas seis anos de idade. Durante anos atuou no ramo do comércio e participou ativamente de diversos eventos beneficentes na cidade e região.

Cláudio aproximou-se de empresários locais e moradores da zona Norte, desenvolvendo, em paralelo, um olhar humanitário e democrático. Essa participação é que fez aumentar seu apreço pelo trabalho social.

Inaugurou uma vídeo locadora no Jardim Baronesa, sendo que a palavra “Locadora” agregou tanto à sua vida, que resolveu aderi-la como sobrenome. Hoje, é popularmente conhecido como “Claudio da Locadora”.

Entrou para a vida pública e foi eleito vereador por quatro mandatos consecutivos por Osasco. Sempre figurou entre os vereadores mais bem votados. Também teve a maior votação da zona norte do município, como vereador.

Nas quatro legislaturas atuou como 2º vice-presidente da Mesa Diretora. Em 2021 Cláudio foi convidado pelo chefe do Executivo para encarar um novo desafio em sua jornada política, assumindo a Secretaria de Cultura de Osasco.

Deixa o cargo para assumir a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 17/5/2023.

 

Secretário adjunto: Diego Rainho

Atribuições:

– Administração dos parques públicos

– Manutenção das praças e áreas verdes do município

– Vistoria técnica e emissão de laudos para podas e supressão de árvores

– Execução de podas e supressão de árvores em áreas públicas

– Educação Ambiental

Lei Complementar nº 370, de 13 de setembro de 2019

 

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Meio Ambiente, dá nova denominação e outras providências.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-complementar/2019/37/370/lei-complementar-n-370-2019-dispoe-sobre-a-reestruturacao-administrativa-da-secretaria-de-meio-ambiente-da-nova-denominacao-e-outras-providencias

 

Lei nº 4196, de 03 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2008/419/4196/lei-ordinaria-n-4196-2008-dispoe-sobre-a-competencia-composicao-e-funcionamento-do-conselho-municipal-de-defesa-do-meio-ambiente-comdema-e-cria-o-fundo-municipal-de-meio-ambiente

 

Decreto nº 10.050, de 28 de agosto de 2008

 

Regulamenta o fundo municipal de meio ambiente, criado pela lei nº 4.196 , de 3 de janeiro de 2008.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/decreto/2008/1005/10050/decreto-n-10050-2008-regulamenta-o-fundo-municipal-de-meio-ambiente-criado-pela-lei-n-4196-de-3-de-janeiro-de-2008

Confira os programas da SEMARH

Programa Biodiesel

Objetivo: Conscientizar os munícipes a respeito do descarte correto do óleo de cozinha usado.

De que forma?

  • Mobilizando, por meio da Gincana do Biodiesel, todas as escolas municipais de Osasco visando coletar o óleo de cozinha usado e gordura residual que possuem alto potencial poluidor;
  • Disseminando informações sobre a gestão adequada deste resíduo, transformando-o em Biodiesel;
  • Compartilhando os impactos socioambientais causados pelo descarte incorreto, evitando a poluição de córregos, do rio Tietê, solos e aterro sanitário, prevenindo a saúde dos sistemas hidráulicos e toda a rede de esgoto.

Programa Minas e Nascentes

Objetivo: Preserva as nascentes do município para que seja possível a recuperação, garantindo qualidade e melhor distribuição de água para todos.

De que forma?

  • Identificando as nascentes presentes no município;
  • Estimulando o pertencimento dos munícipes a fim de criar aliados à preservação dos recursos hídricos;
  • Revitalizando as nascentes urbanas com o apoio do público, por meio de intervenções nas calçadas e mutirões de plantio;
  • Desenvolvendo ações de Educação Ambiental no entorno das nascentes para sensibilização da comunidade.

As nascentes abastecem os cursos d’água que, por sua vez, abastecem os rios. Se não houver a proteção das nascentes, menor será o escoamento de água disponível. Os cursos d’água podem secar e a qualidade das águas será prejudicada, afetando todos os seres vivos que dependem dela para sobreviver.

Programa Arboriza Osasco

Objetivo: Amplia as áreas verdes por meio de plantios em locais com potencial para desenvolvimento das espécies indicadas para nosso bioma.

De que forma?

  • Sensibilizando parte da população, tanto em aderir ao plantio de uma árvore em frente a sua residência, como em preservar as mudas plantadas;
  • Divulgando os fatores importantes para o sucesso de qualquer projeto de arborização urbana;
  • Transmitindo à população os benefícios da arborização urbana, tais como: o de evitar erosão do solo com as chuvas; transferir a umidade do solo para atmosfera, evaporando até 300 litros de água por dia; ter o controle biológico de pragas urbanas; regular o clima local e oferecer frutos e melhorar a qualidade de vida.

Programa Osasco Recicla

Objetivo: Amplia a consciência ambiental a respeito da geração de resíduos na cidade de Osasco.

De que forma?

  • Ampliando a coleta seletiva no município por meio de um trabalho intenso de educação ambiental e valorização do trabalho dos cooperados;
  • Instruindo a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos, a fim de reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro, consequentemente aumentando a vida útil do mesmo;
  • Proporcionando os Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para os munícipes descartarem seus resíduos recicláveis como: papéis, latas, vidros e plásticos etc;
  • Promovendo mutirões de zeladoria e limpeza, atraindo interessados a preservar o ambiente.

Boas Práticas Agroambientais

Objetivo: Incentiva as práticas sustentáveis sem agredir o meio ambiente por meio do cultivo de hortaliças e flores.

De que forma?

  • Capacitando munícipes com o propósito de tornarem-se multiplicadores do conhecimento;
  • Trazendo a conscientização ambiental com a prática da produção de alimentos saudáveis e sem uso de agrotóxicos;
  • Proporcionando sustento e recurso financeiro extra às famílias.

Osasco conta com 13 parques municipais. São eles:

ZONA NORTE 

1-Parque Glauco Vilas Boas
Endereço: Alameda Roraima, 9 – Três Montanhas, Osasco – SP, 06278-090
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
2-Parque Ecológico Antonio Calderón (Bonança)
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 615 – Portal D’oeste, Osasco – SP, 06132-000
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
3-Parque Nelson Vilha Dias (Rochdale)
Endereço: Av. das Esmeraldas, 100 – Mutinga, Osasco – SP, 06132-000
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
4-Parque Ecológico Ana Luiza Moura Freitas (Piratininga)
Endereço: Rua dos Hebreus, 111 – Piratininga, Osasco – SP, 06233-212
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
5-Parque das Bicicletas
Rua Paula Rodrigues, s/n – Jardim Piratininga (área próxima ao Braço Morto do Rio Tietê)
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 6h às 18h

ZONA SUL

6-Parque Chico Mendes
Endereço: R. Lázaro Suave, 15 – City Bussocaba, Osasco – SP, 06040-440
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
7-Parque João Agostinho Bezerra (Bela Vista)
Endereço: R. João da Rocha Lima – Bela Vista, Osasco – SP, 02675-031
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
8-Parque Ecológico Dionísio Alvarez Mateos (Jardim das Flores)
Endereço: R. Georgina, 64 – Jardim das Flores, Osasco – SP, 06120-040
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 6h às 20h – sábados, domingos e feriados das 6h às 18h
9-Parque Clóvis Assaf (Cidade das Flores)
Endereço: Av. Ipê, s/n – Cidade das Flores, Osasco – SP, 02675-031
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
10-Parque Inácio Pereira Gurgel (Escola Parque)
Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 506 – Km 18, Osasco – SP, 06190-010
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
11-Parque Santa Maria
Endereço: R. Eugênio Pacelli, 1030 – Santa Maria, Osasco – SP, 06149-214
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
12-Parque Manoel Manzano (Metalúrgico)
Endereço: R. Sérgio Pompêo, s/n – Metalúrgicos, Osasco – SP, 06150-170
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h
13-Pet Parque
Avenida Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson
Funcionamento: de 2ª a 6ª, das 7h às 16h – sábados, domingos e feriados das 9h às 16h

ADOTE UMA ÁREA VERDE

O Programa Adote Uma Área Verde permite que pessoas físicas e jurídicas adotem praças e canteiros do município de Osasco, colaborando para manutenção das áreas verdes e responsabilizando-se pela manutenção do paisagismo do local.

O município zela pela conservação das praças, sabendo da contribuição delas para diminuir a temperatura nos centros urbanos e permeabilização do solo (possibilitando que a água infiltre no solo e não provoque alagamentos).

Segue abaixo os documentos necessários a serem apresentados na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para dar entrada no processo de adoção de praça ou área verde:

– Cópia de documento com foto;
– Certidão Negativa de Débito (INSS);
– Certidão Negativa de Débito da Prefeitura de Osasco;
– Contrato Social, se for pessoa jurídica;
– Cópia de Ata de assembleia de condomínio contendo a nomeação do síndico, se o requerente for representante de condomínio;
– Projeto ou croquis detalhando a intervenção na área verde, identificando as obras, reformas, espécies a serem plantadas e as melhorias para o local.
– Formulário de intenção devidamente preenchido conforme modelo fornecido pela Semarh.

Para mais informações entre em contato por meio do telefone (11) 3652-9110 (segunda a sexta, das 8h às 17)

Lei nº 5.011, de 22 de outubro de 2019, dispõe sobre o Projeto “Adote uma Praça”

Projeto Biodiesel

Programa Biodiesel

Mantido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a empresa Nutre Norte, o programa Biodiesel tem por objetivo contribuir com a despoluição, manutenção dos recursos naturais e melhorar a qualidade do ar, através da diminuição da emissão de poluentes atmosféricos oriundos do uso do diesel. Para fazer a coleta é simples: basta armazenar as sobras de óleo em garrafas PET e entregá-lo em um dos postos de coleta mais próximo.

Pontos de coleta
Os parques municipais são pontos de coleta permanentes. Mais informações no telefone (11) 91353-5195.

Voluntários, estudantes, empresas e sociedade em geral, que queiram conhecer mais sobre o projeto e participar do Programa Biodiesel entre em contato com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio do WhatsApp telefone: (11) 91353-5195 ou e-mail: dtea.semarh@osasco.sp.gov.br.

Benefícios ao meio ambiente
A coleta regular do óleo ajuda na luta contra a degradação ambiental, poluição de recursos hídricos, solo e ar, pois o óleo de cozinha coletado é transformado em Biodiesel.

O Departamento de Qualidade Ambiental (DQA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, é responsável pela liberação da Certidão de Anuência Prévia, para Regularização de Imóveis, Construção, Demolição, Desdobro, Fusão e Habite-se.

Documentos necessários:

  • Cópia do espelho do IPTU
  • Cópia de RG, CPF ou CNPJ
  • Projeto completo do imóvel (Planta)

Expediente: Sala 39 do Paço Municipal

É necessário preencher o requerimento e pagar boleto com o valor da taxa. Após pagar a taxa, apresentar os documentos na Sala 51 para dar entrada no processo de certidão. Será entregue um protocolo.

Após esse processo, aguarde o retorno do Departamento. É possível fazer o acompanhamento do processo de certidão por meio do telefone (11) 3652-9110.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

O COMDEMA foi instituído pela Lei nº 4.196, de 3 de janeiro de 2008, e tem como principais objetivos a execução de políticas públicas, projetos e programas intersetoriais de Meio Ambiente, assim como a fiscalização permanente das ações movimentadas pelo órgão público para oferecer uma contribuição ao município no que tange às questões socioambientais.

O Conselho é um espaço para discussão e articulação de ações que promovam o bem-estar ambiental e mais qualidade de vida aos munícipes.

Entre em contato conosco por meio do telefone (11) 3652-9511 ou nos envie um e-mail: comdema@osasco.sp.gov.br

Os Ecopontos são equipamentos públicos destinados à entrega voluntária de sobras da construção civil, jardinagem, produtos eletrônicos, volumosos e resíduos potencialmente recicláveis.

Existe uma quantidade diária permitida por CPF e placa de veículo de 1m³ (o equivalente a aproximadamente 18 sacos de 20 litros) para o descarte de resíduos da construção civil e demolição e para resíduos de jardinagem.

Durante o período de pandemia, os Ecopontos atenderão em horário diferenciado, segunda a sábado, das 8h às 16h.

Para saber sobre o que pode e não pode ser descartado nos Ecopontos e mini ecopontos acesse aqui o Decreto Municipal nº 11797, de 18 de setembro de 2018.

Link (https://leismunicipais.com.br/a1/sp/o/osasco/decreto/2018/1179/11797/decreto-n-11797-2018-dispoe-sobre-a-implantacao-de-ecopontos-no-municipio-de-osasco-regulamenta-seu-funcionamento-e-da-outras-providencias?r=p

Geração de trabalho e renda
Os Ecopontos integram o Plano de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12305) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e promovem a geração de trabalho e renda, por meio das cooperativas que trabalham com coleta seletiva, e ações de educação ambiental, para garantir um bom desempenho dos serviços, humanização dos espaços, segurança e conforto aos usuários.

Relação dos Ecopontos e Mini Ecopontos:

PEVs e Ecopontos

Os munícipes também têm à disposição os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) instalados nos parques municipais para receber materiais recicláveis e quatro ecopontos para descarte de resíduos recicláveis, de construção civil (ensacados e limitados a 1m³ por CPF), de jardinagem e volumosos (móveis, resíduos vegetais, poda de árvores, colchões e madeiras.

Os mini ecopontos, por sua vez, estão localizados em áreas de difícil acesso ao caminhão de coleta regular, são equipados com caçambas compactadoras e recebem apenas o lixo comum (orgânicos).

 

Os endereços dos Ecopontos são:

Ecoponto Jardim Mutinga (Avenida Ônix, nº 783)

Ecoponto Helena Maria (Avenida Walt Disney com Rua Belmiro Alves da Silva)

Ecoponto Novo Osasco (Rua Theodoro de Souza Brandão nº 1020)

Ecoponto Jaguaribe (Rua Fernando Miolin Filho nº 150)

 

Os mini ecopontos são:

Mini Ecoponto Adalgisa (Rua Octávio Catelani, s/nº, esquina com a Rua Rui Alvarenga)

Mini Ecoponto Bandeiras (Rua João Guimarães Rosa, 220)

Mini Ecoponto Munhoz Júnior (Rua Dr. José Marquês de Resende)

Mini Ecoponto Jardim Padroeira (Avenida Benedito Alves Turíbio)

Horário de funcionamento dos Ecopontos: de segunda a sábado, das 8h às 16h

 

Os serviços de Educação Ambiental são oferecidos pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio do Departamento de Planejamento, Gestão e Educação Ambiental.

Confira os serviços abaixo

Núcleos de Educação Ambiental

São espaços físicos destinados à implementação e execução de campanhas e programas educativos, a fim de transmitir ensinamentos, notadamente, às crianças da rede municipal de ensino, para divulgar os princípios de defesa, preservação e melhoria ambiental.

Sala Verde

O Projeto “Salas Verdes” é uma iniciativa do Departamento de Documentação do Ministério do Meio Ambiente que consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de Informação e Formação Ambiental.

A dimensão básica de qualquer Sala Verde é a disponibilização e democratização da informação ambiental e a busca por maximizar as possibilidades dos materiais distribuídos, colaborando para a construção de um espaço que, além do acesso à informação, ofereça a possibilidade de reflexão e construção do pensamento/ação ambiental.

Férias nos Parques

São atividades recreativas e educativas realizadas durante o recesso escolar.

Monitorias

As monitorias tem o objetivo de mostrar a importância de disseminar assuntos relacionados com o meio ambiente, tais como: conservação dos recursos naturais, biodiversidade, arborização urbana, gestão adequada de resíduos, mudanças climáticas, entre outros. Colaborando com o processo de formação das crianças, jovens e adultos.

Departamento de Fauna e Bem Estar Animal (DFBEA)
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Industrial Anhanguera
Telefone: 3696-9390 ou 156
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h

Hospital Veterinário Unidade Manchinha (zona Sul)
Endereço: Avenida Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson
Telefone: (11) 3686-0135
Ficha/ triagem: início às 7h30

Hospital Veterinário Zona Norte
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Vila Menck
Telefone: (11) 2822-6220
Ficha/ triagem: início às 7h30

Organização da Sociedade Civil (OSC) que administra e é responsável pelo atendimento nos dois hospitais públicos veterinários: Anclipeva (Associação de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais)

GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA

O Guia de Arborização Urbana foi elaborado para orientar os munícipes quanto à importância da arborização, além de informações técnicas e procedimentos básicos para manutenção das árvores.

Acesse aqui para baixar o guia.

Departamento de Parques Áreas Verdes (DAV)
Endereço: Rua Amador Bueno, 471 – Jardim Piratininga
Telefone: 3591-0416
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 7h às 16h

Departamento de Fauna e Bem Estar Animal (DFBEA)
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Industrial Anhanguera
Telefone: 3696-9390
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h

Hospital Veterinário Unidade Manchinha (zona Sul)
Endereço: Avenida Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson
Telefone: 4376-0901
Ficha/ triagem: início às 7h30

Hospital Veterinário Zona Norte
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Vila Menck
Telefone: 2829-6220
Ficha/ triagem: início às 7h30

Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal

Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina

Expediente: Salas 5 – 39 – 40 e 41 – de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone (11) 3652-9113/3652-9111

E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br

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