MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Titular: José Arnaldo da Silva
José Arnaldo da Silva, natural de Igaci, Alagoas, é graduado em Gestão Pública pela Universidade Anhanguera Osasco. Sua trajetória na vida pública começou em 1993, quando ingressou como auxiliar de contabilidade, posteriormente assumindo a função de assessor especial. Em 1996, transferiu-se para Osasco, onde atuou em diversas empresas de destaque na região. Em 2008, empreendeu ao abrir sua própria transportadora.
Em 2017, José retornou ao serviço público ao ser convidado para integrar a administração municipal, exercendo suas funções na Secretaria de Habitação por quatro anos. Em 2021, assumiu novas responsabilidades na Secretaria de Planejamento e Gestão e, no mesmo ano, passou a integrar a equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, onde tem contribuído para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.
Atribuições:
– Administração dos parques públicos
– Manutenção das praças e áreas verdes do município
– Vistoria técnica e emissão de laudos para podas e supressão de árvores
– Execução de podas e supressão de árvores em áreas públicas
– Educação Ambiental
Lei Complementar nº 370, de 13 de setembro de 2019
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Meio Ambiente, dá nova denominação e outras providências.
Lei nº 4196, de 03 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 10.050, de 28 de agosto de 2008
Regulamenta o fundo municipal de meio ambiente, criado pela lei nº 4.196 , de 3 de janeiro de 2008.
Confira os programas da SEMARH
Programa Biodiesel
Objetivo: Conscientizar os munícipes a respeito do descarte correto do óleo de cozinha usado.
De que forma?
- Mobilizando, por meio da Gincana do Biodiesel, todas as escolas municipais de Osasco visando coletar o óleo de cozinha usado e gordura residual que possuem alto potencial poluidor;
- Disseminando informações sobre a gestão adequada deste resíduo, transformando-o em Biodiesel;
- Compartilhando os impactos socioambientais causados pelo descarte incorreto, evitando a poluição de córregos, do rio Tietê, solos e aterro sanitário, prevenindo a saúde dos sistemas hidráulicos e toda a rede de esgoto.
Programa Minas e Nascentes
Objetivo: Preserva as nascentes do município para que seja possível a recuperação, garantindo qualidade e melhor distribuição de água para todos.
De que forma?
- Identificando as nascentes presentes no município;
- Estimulando o pertencimento dos munícipes a fim de criar aliados à preservação dos recursos hídricos;
- Revitalizando as nascentes urbanas com o apoio do público, por meio de intervenções nas calçadas e mutirões de plantio;
- Desenvolvendo ações de Educação Ambiental no entorno das nascentes para sensibilização da comunidade.
As nascentes abastecem os cursos d’água que, por sua vez, abastecem os rios. Se não houver a proteção das nascentes, menor será o escoamento de água disponível. Os cursos d’água podem secar e a qualidade das águas será prejudicada, afetando todos os seres vivos que dependem dela para sobreviver.
Programa Arboriza Osasco
Objetivo: Amplia as áreas verdes por meio de plantios em locais com potencial para desenvolvimento das espécies indicadas para nosso bioma.
De que forma?
- Sensibilizando parte da população, tanto em aderir ao plantio de uma árvore em frente a sua residência, como em preservar as mudas plantadas;
- Divulgando os fatores importantes para o sucesso de qualquer projeto de arborização urbana;
- Transmitindo à população os benefícios da arborização urbana, tais como: o de evitar erosão do solo com as chuvas; transferir a umidade do solo para atmosfera, evaporando até 300 litros de água por dia; ter o controle biológico de pragas urbanas; regular o clima local e oferecer frutos e melhorar a qualidade de vida.
Programa Osasco Recicla
Objetivo: Amplia a consciência ambiental a respeito da geração de resíduos na cidade de Osasco.
De que forma?
- Ampliando a coleta seletiva no município por meio de um trabalho intenso de educação ambiental e valorização do trabalho dos cooperados;
- Instruindo a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos, a fim de reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro, consequentemente aumentando a vida útil do mesmo;
- Proporcionando os Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para os munícipes descartarem seus resíduos recicláveis como: papéis, latas, vidros e plásticos etc;
- Promovendo mutirões de zeladoria e limpeza, atraindo interessados a preservar o ambiente.
Boas Práticas Agroambientais
Objetivo: Incentiva as práticas sustentáveis sem agredir o meio ambiente por meio do cultivo de hortaliças e flores.
De que forma?
- Capacitando munícipes com o propósito de tornarem-se multiplicadores do conhecimento;
- Trazendo a conscientização ambiental com a prática da produção de alimentos saudáveis e sem uso de agrotóxicos;
- Proporcionando sustento e recurso financeiro extra às famílias.
Osasco conta com 13 áreas verdes abertas diariamente para a população. Confira os endereços:
ZONA NORTE
Parque Ecológico Antonio Calderón (Jardim Bonança)
Responsável: Jequiel
Telefone: (11) 94060-2406 / (11) 3656-8790
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 615 – Portal D’Oeste
Funcionamento: de segunda a sexta-feira: das 6h às 18h / sábados, domingos e feriados: das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
Área Interna:
– Sala de instrução
– Sala de reunião
– Banheiros masculino e feminino
Área Externa:
– Base da Defesa Civil
– Banheiros
– Pista de caminhada
– Academia ao ar livre
– Estacionamento
– Quadra de areia
– Playground infantil
– Varanda para atividades infantis
Atividades Físicas : Alongamento: segunda e sexta-feira, das 7h às 8h (Prof. Hamilton) / Ginástica e Pilates: terça e quinta-feira, das 7h às 9h (Profª Fátima) / Yoga: quarta-feira, das 8h às 10h (Profª Daniela)
Parque Nelson Villa Dias (Rochdale)
Responsável: Paula
Telefone: (11) 98212-7515 / (11) 3599-5956
Endereço: Avenida das Esmeraldas, 100 – Mutinga
Funcionamento: de segunda a sexta-feira: das 6h às 18h / sábados, domingos e feriados: das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Pista de caminhada
– Banheiro acessível para cadeirantes
– Rampas de acesso
– Academia ao ar livre
– Estacionamento
Atividades Físicas: Zumba: segunda, quarta e sexta-feira, das 8h às 9h
Parque Ecológico Ana Luiza Moura Freitas (Piratininga)
Responsáveis: Francisco Silvano e André Correia
Telefone: (11) 95610-7694 / (11) 98424-1477
Endereço: Rua David da Silva, 111 – Piratininga, Osasco – SP, CEP: 06233-212
Funcionamento: de segunda a sexta-feira: das 6h às 18h / sábados, domingos e feriados: das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Academia ao ar livre
– Banheiros acessíveis
– Lago com peixes
– Mini varanda para realização de festividades
Borboletário (dentro do Parque Ecológico Ana Luiza Moura Freitas)
Responsável: Paulínia Arce
Telefone: (11) 3599-3516
Endereço: Rua David da Silva, 111 – Piratininga
Funcionamento: visitação gratuita: de segunda-feira a sábado: das 10h às 16h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br / borboletario.semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura de Acessibilidade
– Rampa de acesso e ampla área adaptada para cadeirantes
– Corrimão para facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida ou idosos
Parque Glauco Vilas Boas (Três Montanhas) – Fechado para reforma e revitalização
Endereço: Alameda Roraima, 9 – Três Montanhas
ZONA SUL
Parque Chico Mendes
Responsáveis: Gilson Meneck / Alessandra
Telefone: (11) 98573-4614
Endereço: Rua Lázaro Suave, 15 – City Bussocaba
Funcionamento: de segunda a sexta-feira: das 6h às 18h / sábados, domingos e feriados: das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Pista de caminhada
– Playground infantil
– Academia ao ar livre
– Varanda para festividades
– Batistério
– 2 quadras cobertas
– 1 quadra de areia
Atividades Físicas:
– Segunda-feira: Ritmos 7h às 8h30, Alongamento 7h30 às 8h30, Ginástica funcional
8h30 às 9h, Caminhada 9h às 10h
– Terça-feira: Zumba 7h às 8h15, Pilates 8h15 às 10h, Yoga 7h30 às 10h30
– Quarta-feira: Ritmos 7h às 8h30, Ginástica Aeróbica 7h30 às 8h30, Tai Chi 8h às 9h, Ginástica funcional 8h30 às 9h, GAP 9h às 9h30, Caminhada 9h às 10h
– Quinta-feira: Zumba 7h às 8h15, Ritmos 8h às 10h, Yoga 9h30 às 10h30
– Sexta-feira: Ritmos 7h às 7h30, Ginástica Aeróbica 7h às 8h30, Ginástica funcional 8h30 às 9h, GAP 9h às 9h30, Caminhada 9h às 10h, Tai Chi 9h às 10h
Parque Antônio Temporim
Responsável: Sinval
Telefone: (11) 97202-6765 / (11) 3591-0436
Endereço: Rua Capistrano Abreu, 202 – Jaguaribe
Funcionamento: de domingo a segunda-feira: das 7h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Pista para caminhada
– 2 canchas de bocha
– 1 quadra coberta de vôlei
– Academia ao ar livre
– Quadra para vôlei de areia (em construção)
Parque João Agostinho Bezerra (Bela Vista)
Responsável: Kleber Malaquias
Telefone: (11) 98699-3564
Endereço: Rua José Scalco, 150 – Bela Vista
Funcionamento: de segunda a sexta-feira: das 6h às 18h / sábados, domingos e feriados: das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Pista de caminhada
– Areninha de basquete
– Academia ao ar livre
– Quadra de esportes
Atividades Físicas: Aulas de Futebol: 8h30 às 15h30 com Profº Everton e Ginástica: 8h30 às 9h15, vide programação no parque
Parque Ecológico Dionísio Alvarez Mateos (Parque da FITO)
Responsável: Rubens Márcio Miguel
Telefone: (11) 3654-1660
Endereço: Rua Georgina, 64 – Jardim das Flores
Funcionamento: de segunda a sexta-feira: das 6h às 20h / sábados, domingos e feriados: das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Rampas de acesso
– Banheiros adaptados
– Piso tátil
– Pista de caminhada
– Academia ao ar livre
– Areninha de basquete
Atividades Físicas: aulas de Yoga: às quartas-feiras, das 9h às 10h e de Ginástica Funcional: às terças e quintas-feiras, das 7h às 9h
Parque Clóvis Assaf (Cidade das Flores)
Responsável: Timóteo
Telefone: (11) 96096-7633 / (11) 3695-3658
Endereço: Avenida Ipê, s/n – Cidade das Flores
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h / sábados, domingos e feriados, das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Pista de caminhada
– Banheiro com acessibilidade
– Academia de ginástica ao ar livre
Atividades físicas:
– Segunda e Quarta-feira: Zumba 9h às 10h (Profª Kelli), Tai Chi Chuan 7h30 às 9h (Prof. Flavio)
– Terças e Quintas-feiras: Ginástica 8h às 10h (Prof. Rafael)
– Sexta-feira: Yoga 8h às 10h (Profª Daniela), Terapia em grupo com psicólogo 10h às 11h30 (Doutora Ana).
Parque Inácio Pereira Gurgel (Escola Parque)
Responsável: Alexandre
Telefone: (11) 97755-1511
Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 506 – Km 18
Funcionamento:de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h / sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Academia ao ar livre
– Pista de caminhada
– Lago dos peixes e patos revitalizados
– Nascente
Parque Santa Maria
Responsável: Ananias
Telefone: (11) 98764-8499
Endereço: Rua Eugênio Pacelli, 1030 – Santa Maria
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h / sábados, domingos e feriados, das 6h às 18h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Pista para caminhada
– Academia ao ar livre
– Playground para crianças
– Lago natural
Atividades físicas: Ginástica às terças e quintas-feiras, das 8h30 às 9h30 (Profª Ramira)
Parque Manoel Manzano (Metalúrgicos)
Responsável: Rodrigo
Telefone: (11) 94008-1123
Endereço: Rua Sergio Pompêo, s/n – Metalúrgicos
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h / sábados, domingos e feriados, das 6h às 20h
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– Academia ao ar livre
– Banheiros acessíveis
– Pisos táteis
– Rampas de acesso
Pet Parque (Vila Yara)
Responsável: Wilson Barranco
Telefone: (11) 99130-3132 / (11) 3696-9390
Endereço: Avenida Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson
Funcionamento: de terça a sexta-feira, das 8h às 20h / sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h (fecha às segundas-feiras)
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Estrutura do Parque
– espaço recreativo para cães
– bebedouros para pets
– playground infantil
ADOTE UMA ÁREA VERDE
O Programa Adote Uma Área Verde permite que pessoas físicas e jurídicas adotem praças e canteiros do município de Osasco, colaborando para manutenção das áreas verdes e responsabilizando-se pela manutenção do paisagismo do local.
O município zela pela conservação das praças, sabendo da contribuição delas para diminuir a temperatura nos centros urbanos e permeabilização do solo (possibilitando que a água infiltre no solo e não provoque alagamentos).
Segue abaixo os documentos necessários a serem apresentados na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para dar entrada no processo de adoção de praça ou área verde:
– Cópia de documento com foto;
– Certidão Negativa de Débito (INSS);
– Certidão Negativa de Débito da Prefeitura de Osasco;
– Contrato Social, se for pessoa jurídica;
– Cópia de Ata de assembleia de condomínio contendo a nomeação do síndico, se o requerente for representante de condomínio;
– Projeto ou croquis detalhando a intervenção na área verde, identificando as obras, reformas, espécies a serem plantadas e as melhorias para o local.
– Formulário de intenção devidamente preenchido conforme modelo fornecido pela Semarh.
Para mais informações entre em contato por meio do telefone (11) 3652-9110 (segunda a sexta, das 8h às 17)
Lei nº 5.011, de 22 de outubro de 2019, dispõe sobre o Projeto “Adote uma Praça”
Programa Biodiesel
Mantido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a empresa Nutre Norte, o programa Biodiesel tem por objetivo contribuir com a despoluição, manutenção dos recursos naturais e melhorar a qualidade do ar, através da diminuição da emissão de poluentes atmosféricos oriundos do uso do diesel. Para fazer a coleta é simples: basta armazenar as sobras de óleo em garrafas PET e entregá-lo em um dos postos de coleta mais próximo.
Pontos de coleta
Os parques municipais são pontos de coleta permanentes. Mais informações no telefone (11) 91353-5195.
Voluntários, estudantes, empresas e sociedade em geral, que queiram conhecer mais sobre o projeto e participar do Programa Biodiesel entre em contato com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio do telefone: (11) 3652-9109 e e-mail: dpgea.semarh@osasco.sp.gov.br
Benefícios ao meio ambiente
A coleta regular do óleo ajuda na luta contra a degradação ambiental, poluição de recursos hídricos, solo e ar, pois o óleo de cozinha coletado é transformado em Biodiesel.
O Departamento de Qualidade Ambiental (DQA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, é responsável pela liberação da Certidão de Anuência Prévia, para Regularização de Imóveis, Construção, Demolição, Desdobro, Fusão e Habite-se.
Documentos necessários:
- Cópia do espelho do IPTU
- Cópia de RG, CPF ou CNPJ
- Projeto completo do imóvel (Planta)
Expediente: Sala 39 do Paço Municipal
É necessário preencher o requerimento e pagar boleto com o valor da taxa. Após pagar a taxa, apresentar os documentos na Sala 51 para dar entrada no processo de certidão. Será entregue um protocolo.
Após esse processo, aguarde o retorno do Departamento. É possível fazer o acompanhamento do processo de certidão por meio do telefone (11) 3652-9110.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
O COMDEMA foi instituído pela Lei nº 4.196, de 3 de janeiro de 2008, e tem como principais objetivos a execução de políticas públicas, projetos e programas intersetoriais de Meio Ambiente, assim como a fiscalização permanente das ações movimentadas pelo órgão público para oferecer uma contribuição ao município no que tange às questões socioambientais.
O Conselho é um espaço para discussão e articulação de ações que promovam o bem-estar ambiental e mais qualidade de vida aos munícipes.
Entre em contato conosco por meio do telefone (11) 3652-9511 ou nos envie um e-mail: comdema@osasco.sp.gov.br
Os Ecopontos são equipamentos públicos destinados à entrega voluntária de sobras da construção civil, jardinagem, produtos eletrônicos, volumosos e resíduos potencialmente recicláveis.
Existe uma quantidade diária permitida por CPF e placa de veículo de 1m³ (o equivalente a aproximadamente 18 sacos de 20 litros) para o descarte de resíduos da construção civil e demolição e para resíduos de jardinagem.
Durante o período de pandemia, os Ecopontos atenderão em horário diferenciado, segunda a sábado, das 8h às 16h.
Para saber sobre o que pode e não pode ser descartado nos Ecopontos e mini ecopontos acesse aqui o Decreto Municipal nº 11797, de 18 de setembro de 2018.
Geração de trabalho e renda
Os Ecopontos integram o Plano de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12305) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e promovem a geração de trabalho e renda, por meio das cooperativas que trabalham com coleta seletiva, e ações de educação ambiental, para garantir um bom desempenho dos serviços, humanização dos espaços, segurança e conforto aos usuários.
Relação dos Ecopontos e Mini Ecopontos:
PEVs e Ecopontos
Os munícipes também têm à disposição os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) instalados nos parques municipais para receber materiais recicláveis e quatro ecopontos para descarte de resíduos recicláveis, de construção civil (ensacados e limitados a 1m³ por CPF), de jardinagem e volumosos (móveis, resíduos vegetais, poda de árvores, colchões e madeiras.
Os mini ecopontos, por sua vez, estão localizados em áreas de difícil acesso ao caminhão de coleta regular, são equipados com caçambas compactadoras e recebem apenas o lixo comum (orgânicos).
Os endereços dos Ecopontos são:
Ecoponto Jardim Mutinga (Avenida Ônix, nº 783)
Ecoponto Helena Maria (Avenida Walt Disney com Rua Belmiro Alves da Silva)
Ecoponto Novo Osasco (Rua Theodoro de Souza Brandão nº 1020)
Ecoponto Jaguaribe (Rua Fernando Miolin Filho nº 150)
Os mini ecopontos são:
Mini Ecoponto Adalgisa (Rua Octávio Catelani, s/nº, esquina com a Rua Rui Alvarenga)
Mini Ecoponto Bandeiras (Rua João Guimarães Rosa, 220)
Mini Ecoponto Munhoz Júnior (Rua Dr. José Marquês de Resende)
Mini Ecoponto Jardim Padroeira (Avenida Benedito Alves Turíbio)
Horário de funcionamento dos Ecopontos: de segunda a sábado, das 8h às 16h
Os serviços de Educação Ambiental são oferecidos pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio do Departamento de Planejamento, Gestão e Educação Ambiental.
Confira os serviços abaixo
Núcleos de Educação Ambiental
São espaços físicos destinados à implementação e execução de campanhas e programas educativos, a fim de transmitir ensinamentos, notadamente, às crianças da rede municipal de ensino, para divulgar os princípios de defesa, preservação e melhoria ambiental.
Sala Verde
O Projeto “Salas Verdes” é uma iniciativa do Departamento de Documentação do Ministério do Meio Ambiente que consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de Informação e Formação Ambiental.
A dimensão básica de qualquer Sala Verde é a disponibilização e democratização da informação ambiental e a busca por maximizar as possibilidades dos materiais distribuídos, colaborando para a construção de um espaço que, além do acesso à informação, ofereça a possibilidade de reflexão e construção do pensamento/ação ambiental.
Férias nos Parques
São atividades recreativas e educativas realizadas durante o recesso escolar.
Monitorias
As monitorias tem o objetivo de mostrar a importância de disseminar assuntos relacionados com o meio ambiente, tais como: conservação dos recursos naturais, biodiversidade, arborização urbana, gestão adequada de resíduos, mudanças climáticas, entre outros. Colaborando com o processo de formação das crianças, jovens e adultos.
GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA
O Guia de Arborização Urbana foi elaborado para orientar os munícipes quanto à importância da arborização, além de informações técnicas e procedimentos básicos para manutenção das árvores.
Acesse aqui para baixar o guia.
Departamento de Parques Áreas Verdes (DAV)
Endereço: Rua Amador Bueno, 471 – Jardim Piratininga
Telefone: 3591-0416
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 7h às 16h
Departamento de Fauna e Bem Estar Animal (DFBEA)
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Industrial Anhanguera
Telefone: 3696-9390
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
Hospital Veterinário Unidade Manchinha (zona Sul)
Endereço: Avenida Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson
Telefone: 4376-0901
Ficha/ triagem: início às 7h30
Hospital Veterinário Zona Norte
Endereço: Avenida Lourenço Belloli, 1480 – Vila Menck
Telefone: 2829-6220
Ficha/ triagem: início às 7h30
Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal
Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina
Expediente: Salas 5 – 39 – 40 e 41 – de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone (11) 3652-9113/3652-9111
E-mail: semarh@osasco.sp.gov.br
Secretaria Executiva de Proteção da Fauna e Bem-Estar Animal
Titular: Ingrid Leal da Silva
Osasquense, tem graduação em Medicina Veterinária pela Unesp, pós-graduação em Nutrição e Nutrologia pelo Instituto Ranvier, curso de atualização em clínica médica de cães e gatos, curso extensivo sobre SUS e Políticas de Saúde com enfoque em veterinária, entre outros. É voluntária da causa animal há mais de 8 anos.
A Secretaria Executiva de Proteção da Fauna e Bem-Estar Animal (SEPFBEA) de Osasco tem o compromisso de coordenar, supervisionar, orientar e executar os
serviços relacionados às políticas públicas de defesa e promoção de medidas de saúde e bemestar dos animais domésticos e silvestres do município.
Além disso, é responsável por elaborar, coordenar e viabilizar a implantação de diversos programas, projetos, e atividades, tais como:
– Formular, implementar e monitorar as políticas públicas municipais de proteção da fauna e bemestar de animais silvestres e domésticos;
– Promover e gerir parcerias públicas e privadas para a implementação de ações complementares que visem a defesa dos direitos dos animais e da proteção da fauna;
– Fiscalizar denúncias de maus tratos ou abandono de animais em coordenação, delegação ou parceria com os demais órgãos competentes;
– Conduzir a elaboração de projetos e programas relacionados ao bem-estar animal;
– Promover ações educativas e de conscientização em favor de políticas públicas que visem o bem-estar animal e da fauna;
– Gerenciar o cadastramento unificado e os projetos que contribuam na identificação de animais domésticos;
– Estabelecer protocolos de recolhimento de animais não permitidos no âmbito doméstico, conforme legislação;
– Gestão da Clínica Veterinária e Hospital Veterinário, garantindo o funcionamento de acordo com as diretrizes municipais e regulamentações estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária
LEI Nº 4969, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestres no Município de Osasco, cria o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e o Fundo Municipal do Bem-Estar Animal e dá outras providências:
https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2019/497/4969/lei-ordinaria-n-4969-2019-
dispoe-sobre-a-protecao-defesa-e-controle-de-animais-domesticos-e-silvestres-no-municipio-deosasco-cria-o-conselho-municipal-do-bem-estar-animal-e-o-fundo-municipal-do-bem-estar-animal
LEI MUNICIPAL Nº 5.170, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos no Município de Osasco.
HOSPITAL VETERINÁRIO UNIDADE MANCHINHA – (Terceirizada)
Endereço: Av. Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson – Osasco/ SP
Telefone: (11) 4376-0901
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta – 8h às 17h – ficha/ triagem: início às 7h30
Responsável: Ana Parra
Organização da Sociedade Civil (OSC) que administra e é responsável pelo atendimento nos dois hospitais públicos veterinários: Anclipeva (Associação de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais)
HOSPITAL VETERINÁRIO UNIDADE ZONA NORTE – PARQUE MAZZEI – (Terceirizada)
Endereço: Av. Lourenço Belloli, 1480 – Pq. Indl. Mazzei – Baronesa – Osasco/ SP
Telefone: (11) 4237-0010 ou (11) 3651-7080
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta – 8h às 17h – ficha/ triagem: início às 7h30
Responsável: Giulliana Chiccolli Gadote
Organização da Sociedade Civil (OSC) que administra e é responsável pelo atendimento nos dois hospitais públicos veterinários: Anclipeva (Associação de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais)
PET PARQUE
Endereço: Av. Franz Voegeli, 930 – Jardim Wilson – Osasco/ SP
Telefone: (11) 3651-7080
Horário de Atendimento: Terça-feira a Domingo – 8h. às 20h.
Responsável: Secretaria Executiva de Proteção da Fauna e Bem-Estar Animal
CANIL E GATIL MUNICIPAL – GERENCIADO PELA CLÍNICA RICARDO – (Terceirizada)
Endereço: Av. Lourenço Belloli, 1480 – Pq. Ind. Mazzei – Osasco/ SP
Telefone: (11) 3651-7080 ou (11) 91565-0284
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta – 11:30hs. às 16:00hs.
Responsável: Doutor Emerson / Doutor Ricardo
BORBOLETÁRIO MUNICIPAL – PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM PIRATININGA
Endereço : Rua dos Hebreus, 111 – Piratininga – Osasco/ SP
Telefone: (11) 3599-3516
Horário de Atendimento: Terça a Sábado – 10h às 16h
Responsável: Paulina Arce.
OBS: A Responsabilidade Geral referente aos órgãos relacionados cabe à Secretaria Executiva de Proteção da Fauna e Bem-Estar Animal – Prefeitura Municipal de Osasco
Programa Voluntário Cuidando de Osasco
Objetivo: Viabilizar a adoção responsável.
Realizada toda quinta-feira, das 10h às 16h, no Calçadão de Osasco.
Visa ampliar a visibilidade dos animais que estão no canil e gatil municipais.
Banco de Ração
Objetivo: Ajudar tutores ou protetores em condições de vulnerabilidade.
A arrecadação de ração é feita durante os eventos realizados pela Secretaria, visando o repasse para pessoas que criam animais de estimação mas não possuem condição financeira de arcar com gastos alimentícios de seus pets. Ainda, é uma forma de ajudar aos protetores locais
Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal
Endereço: Av. Lourenço Belloli, 1480 – Pq. Indl. Mazzei – Baronesa – Osasco/SP – CEP 06268-110
156 ou (11) 3651-7080 (caso esteja fora de Osasco)
OBS: telefone para solicitações, reclamações e denúncias.
