SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICA PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE
Titular: Mônica Lourenço Veloso
Nascida em Osasco, Mônica Lourenço Veloso é filha dos operários Mário (in memoriam) e Josefa, sua grande inspiração e força. Seguindo a profissão dos pais, tornou-se metalúrgica, como Inspetora de Qualidade. Atualmente cursa Ciências Políticas pela UNINTER.
Consolidou sua carreira profissional e política na cidade que vive desde que nasceu, Osasco, sendo reconhecida dentro e fora do país como uma das principais líderes femininas da política sindical brasileira.
Como vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Mônica Veloso tem dedicado sua vida à luta por políticas que promovam o desenvolvimento econômico com inclusão social e qualidade de vida.
Atuou como Diretora-Gerente na Associação Eremim, ação sócio educativa premiada mais de uma vez pela UNICEF, Prêmio Itaú/UNICEF e reconhecida pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) pelas Boas Práticas de Inclusão na América Latina, consolidando várias parcerias e alianças sociais, privadas e públicas, promovendo a inclusão de centenas de crianças, adolescentes e jovens e suas famílias da comunidade do bairro de Rochdale, em Osasco, ao longo de 15 anos.
Começou a militar no movimento sindical no final da década de 80. Foi Secretária Nacional de Políticas para Juventude e Secretária Nacional de Direitos Humanos da Força Sindical. Em 2002 foi eleita a primeira mulher presidente do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
É membro Executivo da Central Força Sindical para assuntos de Relações Internacionais e também vice-presidente da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), filiada a IndustriALL Global Union, atuando no fortalecimento das Redes Sindicais Globais em Multinacionais.
Foi secretária nacional adjunta de Relações Internacionais da Central Força Sindical. Com uma trajetória sindical de trabalho internacional, iniciada em 1994, atuou e fez parte de organizações sindicais internacionais. Atualmente tem representação pela CNTM como presidente do Comitê Mundial de Mulheres da IndustriALL Global Union – Genebra/Suíça, organização que representa cerca de 50 milhões de trabalhadores e trabalhadoras dos setores Industriais, metalúrgicos, químicos e têxteis no mundo.
Foi convidada a participar do governo municipal de Osasco, assumindo a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, no período de 2013/2016. Atualmente é presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Osasco.
Em janeiro de 2021 foi convidada a assumir a Secretaria Executiva de Política Para Mulheres e Promoção da Diversidade.
Mônica é viúva e mãe do Tiago e do Gabriel, avó do Bruno e do Tácio.
Órgão responsável pela elaboração, definição, articulação e fiscalização das Políticas Públicas para a Mulher, Igualdade Racial e Diversidade Sexual, tem por objetivos elaborar propor, monitorar, avaliar e implementar diretrizes, ações, programas e projetos de políticas públicas buscando alterar as condições de desigualdade.
Articular agenda permanente de políticas do setor, por meio do enfrentamento à violência e fortalecimento da autonomia econômica e política, criando mecanismos de controle social, participação popular e diálogo com movimentos de mulheres, população negra e diversidade sexual.
Esta Secretaria tem a missão de formular, propor e articular políticas de promoção da igualdade de gênero de maneira transversal e com o apoio de outras unidades administrativas da Prefeitura, poder Legislativo e Judiciário do município, Governo federal, do Estado e demais setores da sociedade civil.
Busca garantir uma cidade mais justa, igualitária e democrática, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social atuando por meio de dois eixos:
Prevenção e Enfrentamento à Violência
Tem como principal atividade o estabelecimento de redes intersetoriais para a integração de serviços e programas, garantindo assistência e capacitação de agentes públicos e sociedade civil.
Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência e Projeto Guardiã Maria da Penha
Acesse a Lei aqui
Programa de Equidade de Gênero
Atua para garantir a autonomia e os direitos de cidadania considerando gênero, classe, raça e etnia, geração, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero e diversidade regional.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osasco (CMDMO) tem a finalidade de assegurar à mulher o exercício pleno de sua cidadania, estimulando a participação e integração no desenvolvimento social e nas atividades de cunho econômico, político e cultural da sociedade.
Fluxo de Denúncias
Espaço de acolhimento e encaminhamento de denúncias de crime racial.
Ações Realizadas
Semana dos Povos Indígenas
Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Tereza de Benguela
Novembro Negro
Concurso Beleza Negra
Datas Afirmativas
Dá visibilidade às lutas e conquistas das mulheres.
Interface com demais Políticas Públicas
Juventude, Igualdade Racial e LGBT – Diversidade Sexual
Grupo de Trabalho – GT Gênero
Consórcio Intermunicipal CIOESTE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
O Núcleo de Promoção da Igualdade Racial tem por objetivo o desenvolvimento de políticas no sentido de enfrentar o racismo e o preconceito racial em suas diversas formas. Compete ainda ao corpo técnico promover ações de fortalecimento dos movimentos relacionados à questão do Negro e Indígena, valorização e conscientização sobre a identidade étnica e elevação da autoestima, em paralelo a gestão do Centro de Cultura Afro Brasileira Casa de Angola.
JUVENTUDE VIVA
O Plano Juventude Viva visa a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios. Através da parceria entre o Município e o Governo federal reúne ações de prevenção, criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos.
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA – LEI FEDERAL nº 10.639/03
Desenvolvimento de ações afirmativas para fortalecimento da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, como parte de um conjunto de políticas afirmativas que visam reparar erros históricos, inserir nos currículos escolares o estudo da história e da cultura africana e afro brasileira.
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO – LEI ESTADUAL nº 10.948/01
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências.
NOME SOCIAL – LEI MUNICIPAL Nº 4.710, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
É aquele pelo qual você se identifica, é reconhecida(o) em sua comunidade e em seu meio social a partir de suas vivências. Observar o nome social das travestis, mulheres transexuais e homens trans é uma forma de garantir a dignidade e assegurar o pleno respeito.
POLÍTICAS LGBT – DIVERSIDADE SEXUAL
O Núcleo de Políticas LGBT tem por objetivo promover a política de enfrentamento à violência contra delitos de intolerância motivados por homofobia e transfobia, visando a promoção da cidadania e garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Uma das frentes de atuação é receber e encaminhar denúncias de discriminação e crimes de ódio por orientação sexual e identidade de gênero, com base na Lei Estadual 10.948/01, desenvolver ações sociais de inclusão e proteção à cidadania e contra a discriminação das pessoas LGBT que vivem e convivem na cidade de Osasco.
Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal
Endereço: Rua Aurora Soares Barbosa, 113 – 3° Andar – Vila Campesina
Contato: 3652-9000/3651-7080
Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência “Márcia Ribeiro” – CRMVV
Contatos: (11) 2183-6719 ou 2183-6722
DISQUE DENÚNCIA: 0800-7278606
Horário de funcionamento: 2ª à 6ª feira das 8h às 17h (salvo plano específico de trabalho).-
O CRMVV objetiva oferecer atendimento de cunho psicoassistencial, orientação, encaminhamento e acompanhamento às mulheres no enfrentamento e superação da violência física, sexual, verbal e moral. Promove e fortalece a autonomia da mulher, com vistas em seu protagonismo social. Também promove ações preventivas na comunidade através de grupos, palestras, oficinas e rodas de conversa.
