SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Titular designada: Simone de Carvalho Lourenço Bonela
Titular: Deisi Tavares Agostinho Ventura da Silva
Nascida em Altônia, no Paraná, formou-se no Magistério em Curitiba. Em 2004 graduou-se em Pedagogia pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Em 1996 iniciou sua carreira em Osasco como professora. Em 2000 tornou-se supervisora da merenda escolar da prefeitura municipal, tendo atuado também como vice-diretora da EMEF Tobias Barreto de Menezes em 2005.
Foi secretária adjunta de Assistência Social. Atualmente está designada como secretária executiva da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. É casada e tem um filho.
Atribuições da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção e Igualdade Racial
Órgão responsável pela elaboração, definição, articulação e fiscalização das Políticas Públicas para a Igualdade Racial.
Compete à SEPPIR, assessorar o prefeito na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção da igualdade racial; coordenar e acompanhar as políticas transversais de Governo para a promoção da igualdade racial, no planejamento, coordenação da execução e avaliação do Plano Municipal de Promoção e Igualdade Racial; promover e acompanhar a execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial; articular e facilitar a concretização de projetos, programas e políticas de ação governamental na área, Acompanhar e monitorar a implementação da Lei nº 10.639/06, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na rede municipal de ensino, entre outras.
A Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – desenvolve políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial sob a perspectiva de garantir direitos a indivíduos e grupos discriminados.
Desde 2021, a pasta planeja e desenvolve projetos em diversas frentes visando fortalecer pautas relacionadas, principalmente, a população negra, imigrantes e refugiados, indígenas e povos tradicionais de terreiro.
As ações da SEPPIR objetivam valorizar a nossa diversidade cultural a partir de uma agenda como olhar para os direitos humanos.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
O Núcleo de Promoção da Igualdade Racial tem por objetivo o desenvolvimento de políticas no sentido de enfrentar o racismo e o preconceito racial em suas diversas formas. Compete ainda ao corpo técnico promover ações de fortalecimento dos movimentos relacionados à questão do Negro e Indígena, valorização e conscientização sobre a identidade étnica e elevação da autoestima, em paralelo a gestão do Centro de Cultura Afro Brasileira Casa de Angola.
Lei 10.639/03
Desenvolvimento de ações afirmativas para fortalecimento da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, como parte de um conjunto de políticas afirmativas que visam reparar erros históricos, inserir nos currículos escolares o estudo da história e da cultura africana e afro brasileira.
Fluxo de Denúncias
Espaço de acolhimento e encaminhamento de denúncias de crime racial. Acesse 156
Ações Realizadas
Novembro Negro
Concurso Beleza Negra
Casa de Angola
Av. Visconde de Nova Granada, nº 513, km18
Horário de atendimento: Segunda à Sexta – das 8h às 17h
Servidor responsável: Simone de Carvalho
(Órgão temporariamente fechado para manutenção)
Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate ao Racismo (CRDH)
Rua Salém Bechara, 407,
Centro, Osasco/SP
Horário de atendimento: Segunda à Sexta – das 8h às 17h
Servidor responsável: Alexandra Pontieri
Atendimento ao Anexo I
Telefone: (11) 3699-2194 / email: crdh@osasco.sp.gov.br
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Rua Salém Bechara, 407, Centro,
Osasco/SP
Presidente: Vera Lopes
Email: seppir@osasco.sp.gov.br
As atividades da SEPPIR são direcionadas, especialmente, à população negra, originária e comunidades tradicionais de terreiro.
Dentre os projetos/atividades desenvolvidas, podemos citar: “Conhecendo nossa ancestralidade”, Campanha “Osasco Antirracista”, Semana Indígena de Osasco, Julho das Pretas, Campanha de combate ao racismo e homofobia no esporte, Novembro Negro, Orientações para regularização migratória, Acolhimento/atendimento psicossocial e orientação jurídica a denúncias de racismo, xenofobia e intolerância religiosa ocorridas em Osasco e etc.
A cartilha do mapeamento das comunidades tradicionais de matrizes africanas do município de Osasco
encontra-se disponível no site da PMO: https://osasco.sp.gov.br/secretaria-executiva-da-promocao-e-igualdade-racial/#1674756442267-52d46382-cb58
Lei de criação/estruturação da SEPPIR – Lei Complementar nº 389/2020
Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal
Endereço: Rua Salem Bechara, 407 – Centro
Contato: 3682-6670 / 11 97187 5608 (de segunda a sexta, das 8h às 17h)
E-mail: seppir@osasco.sp.gov.br