SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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Éder Máximo

Titular: Éder Alberto Ramos Máximo

Nascido em Osasco, comerciante, empreendedor e produtor cultural, Éder é gestor de políticas públicas, casado e pai de dois filhos.

Como produtor cultural tem vasta experiência na área. Participou de grandes eventos, palcos e produções na zona Oeste de São Paulo na última década, mantendo o diálogo permanente com a comunidade cultural.

Além de experiência em administrar os negócios da família, é presidente municipal do Jovem RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), e da AUI (Associação Universitária Internacional), atuação que lhe possibilita dialogar com novas lideranças políticas e sociais do país. 

Foi secretário municipal da Cultura de Osasco no período de 2019-2020. Articulou programas e ações como “Plataforma Mais Cultura”, “Programa Taca Tinta”, “Festival Fique em Casa”. Garantiu a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc e a reforma e ressignificação do Espaço Cultural Grande Otelo. Garantiu ainda o maior orçamento da história da Secretaria da Cultura, fazendo o repasse direto ao Fundo Municipal da Cultura de quase R$2 milhões para fomento cultural no município.  

Em janeiro de 2021 assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão da prefeitura.

Secretaria Executiva de Projetos e Cidade
Titular: Carlos Labriola

Atribuições:

A SEPLAG foi institucionalizada pela Lei Complementar 004/2018, com a seguinte missão:

  •  Promover a INTEGRAÇÃO das ações de governo
  • Impulsionar o PLANEJAMENTO governamental participativo
  •  Estimular uma gestão pública qualificada e por RESULTADOS em benefício do cidadão osasquense

A Seplag possui três Departamentos importantes:

Planejamento Estratégico: que atua de maneira intersetorial na formulação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e
estratégias governamentais

Gestão de Projetos: que visa promover a cultura de Planejamento e Organização de Projetos, de modo a facilitar o atingimento dos objetos e metas, com suporte às diversas áreas do governo e secretarias municipais em vários aspectos, procedimentos e processos, e ainda implantar a cultura da inovação no serviço público, focando principalmente no cidadão e a percepção de resultados.

Gestão Orçamentária: que tem a atribuição de elaborar, aprimorar e acompanhar a execução dos instrumentos de planejamento e peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) do município; zelar pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, boas práticas e princípios da administração orçamentária pública, entre outros resultados que contribuem para a melhora da performance da gestão pública municipal.

Lei Complementar nº 341, de 09 de abril de 2018

 

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG e dá outras providências.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-complementar/2018/34/341/lei-complementar-n-341-2018-dispoe-sobre-a-reestruturacao-administrativa-da-secretaria-de-planejamento-e-gestao-seplag-e-da-outras-providencias

O Governo Aberto é uma transformação cultural na relação governo e sociedade. A proposta é que a
participação social, a transparência, a prestação de contas e o uso de tecnologia aproxime as
pessoas do poder público por meio da colaboração e responsabilização para a construção da cidade
que queremos ver e viver. Uma cidade aberta melhora a prestação de serviços públicos. A população,
ativa e participativa, com o acesso às informações públicas, contribui para fortalecer a democracia, o
combate à corrupção e possibilita evitar desperdícios a partir da construção de políticas públicas mais
eficientes.

Em outubro de 2020 a cidade de Osasco ingressou na Parceria para Governo Aberto ou OGP (do
inglês Open Government Partnership), que se trata de uma iniciativa internacional que pretende
difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos,
ao acesso à informação pública e à participação social. Até agora, os países integrantes da OGP
assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes, participativos e
responsivos.

A partir de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Osasco se dedicou à elaboração do 1º Plano de
Ação de Governo Aberto de Osasco como compromisso pactuado a partir da nossa entrada na OGP.
Ao longo dos primeiros meses, as políticas de transparência, participação social, integridade pública e
inovação tecnológica de Osasco foram discutidas de forma crítica e construtiva em oficinas temáticas
do planejamento estratégico (“Osasco pra Gente: planejando nossa cidade 2022-2025") e o produto
dessas oficinas foram colocados em consulta pública, para que a população pudesse escolher temas
prioritários que seriam a base de discussão e construção do Plano de Ação de Governo Aberto.

A consulta pública foi composta por dez temas. Em 23 de julho o resultado saiu e os temas escolhidos
foram: Participação da População no Orçamento (com 236 votos) e Educação Cidadã (com 169
votos).

Nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2021 foram realizadas as oficinas de cocriação do 1° Plano de Ação
de Governo Aberto de Osasco. A partir dos temas definidos em consulta pública - Participação da
População no Orçamento e Educação Cidadã - propomos cocriar com a população os nossos
compromissos do Plano de Ação.

Em seguida, a redação de três propostas de compromissos para cada tema foi colocada em consulta
pública para que a sociedade civil escolhesse o texto que melhor representasse as ações que compõe
o Plano e serão executadas a partir de 2022 até agosto de 2023. O resultado da consulta gerou os dois
compromissos finais, um para cada tema:

Participação da População no Orçamento:
Territorializar a participação da população na elaboração e monitoramento do orçamento de Osasco,
ocupando espaços públicos, fortalecendo a transparência e a democracia, por meio da linguagem
cidadã.

Educação Cidadã:
Promover a educação cidadã pelo território através de processos formativos e de escuta com a
população voltados para cidadania, diversidades, planejamento e orçamento, de forma a estimular o
desenvolvimento de senso crítico, a participação e o empoderamento dos munícipes.

1 fonte: GGU/ https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa

Em 08 de setembro de 2021 o 1o Plano de Ação foi entregue para a Open Government Partnership
(OGP)! Com isso, firmamos nosso compromisso de cocriare monitorar os compromissos estabelecidos
pelos próximos dois anos.

* Em breve o 1o Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco poderá ser acessado aqui:

Para mais informações:
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania
E-mail: osascoaberta.seplag@osasco.sp.gov.br
Telefone: 2182-123

Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal


Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina

Contato: (11) 3652-9499

E-mail: seplag@osasco.sp.gov.br

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