SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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Éder Máximo

Titular: Éder Alberto Ramos Máximo

Nascido em Osasco, comerciante, empreendedor e produtor cultural, Éder é gestor de políticas públicas, casado e pai de dois filhos.

Como produtor cultural tem vasta experiência na área. Participou de grandes eventos, palcos e produções na zona Oeste de São Paulo na última década, mantendo o diálogo permanente com a comunidade cultural.

Além de experiência em administrar os negócios da família, é presidente municipal do Jovem RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), e da AUI (Associação Universitária Internacional), atuação que lhe possibilita dialogar com novas lideranças políticas e sociais do país. 

Foi secretário municipal da Cultura de Osasco no período de 2019-2020. Articulou programas e ações como “Plataforma Mais Cultura”, “Programa Taca Tinta”, “Festival Fique em Casa”. Garantiu a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc e a reforma e ressignificação do Espaço Cultural Grande Otelo. Garantiu ainda o maior orçamento da história da Secretaria da Cultura, fazendo o repasse direto ao Fundo Municipal da Cultura de quase R$2 milhões para fomento cultural no município.  

Em janeiro de 2021 assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão da prefeitura.

Secretaria Executiva de Projetos e Cidade
Titular: Carlos Labriola

Atribuições:

A SEPLAG foi institucionalizada pela Lei Complementar 004/2018, com a seguinte missão:

  •  Promover a INTEGRAÇÃO das ações de governo
  • Impulsionar o PLANEJAMENTO governamental participativo
  •  Estimular uma gestão pública qualificada e por RESULTADOS em benefício do cidadão osasquense

A Seplag possui três Departamentos importantes:

Planejamento Estratégico: que atua de maneira intersetorial na formulação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e
estratégias governamentais

Gestão de Projetos: que visa promover a cultura de Planejamento e Organização de Projetos, de modo a facilitar o atingimento dos objetos e metas, com suporte às diversas áreas do governo e secretarias municipais em vários aspectos, procedimentos e processos, e ainda implantar a cultura da inovação no serviço público, focando principalmente no cidadão e a percepção de resultados.

Gestão Orçamentária: que tem a atribuição de elaborar, aprimorar e acompanhar a execução dos instrumentos de planejamento e peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) do município; zelar pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, boas práticas e princípios da administração orçamentária pública, entre outros resultados que contribuem para a melhora da performance da gestão pública municipal.

Lei Complementar nº 341, de 09 de abril de 2018

 

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG e dá outras providências.

 

https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-complementar/2018/34/341/lei-complementar-n-341-2018-dispoe-sobre-a-reestruturacao-administrativa-da-secretaria-de-planejamento-e-gestao-seplag-e-da-outras-providencias

O Governo Aberto é uma transformação cultural na relação governo e sociedade. A proposta é que a
participação social, a transparência, a prestação de contas e o uso de tecnologia aproxime as
pessoas do poder público por meio da colaboração e responsabilização para a construção da cidade
que queremos ver e viver. Uma cidade aberta melhora a prestação de serviços públicos. A população,
ativa e participativa, com o acesso às informações públicas, contribui para fortalecer a democracia, o
combate à corrupção e possibilita evitar desperdícios a partir da construção de políticas públicas mais
eficientes.

Em outubro de 2020 a cidade de Osasco ingressou na Parceria para Governo Aberto ou OGP (do
inglês Open Government Partnership), que se trata de uma iniciativa internacional que pretende
difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos,
ao acesso à informação pública e à participação social. Até agora, os países integrantes da OGP
assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes, participativos e
responsivos.

A partir de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Osasco se dedicou à elaboração do 1º Plano de
Ação de Governo Aberto de Osasco como compromisso pactuado a partir da nossa entrada na OGP.
Ao longo dos primeiros meses, as políticas de transparência, participação social, integridade pública e
inovação tecnológica de Osasco foram discutidas de forma crítica e construtiva em oficinas temáticas
do planejamento estratégico (“Osasco pra Gente: planejando nossa cidade 2022-2025") e o produto
dessas oficinas foram colocados em consulta pública, para que a população pudesse escolher temas
prioritários que seriam a base de discussão e construção do Plano de Ação de Governo Aberto.

A consulta pública foi composta por dez temas. Em 23 de julho o resultado saiu e os temas escolhidos
foram: Participação da População no Orçamento (com 236 votos) e Educação Cidadã (com 169
votos).

Nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2021 foram realizadas as oficinas de cocriação do 1° Plano de Ação
de Governo Aberto de Osasco. A partir dos temas definidos em consulta pública - Participação da
População no Orçamento e Educação Cidadã - propomos cocriar com a população os nossos
compromissos do Plano de Ação.

Em seguida, a redação de três propostas de compromissos para cada tema foi colocada em consulta
pública para que a sociedade civil escolhesse o texto que melhor representasse as ações que compõe
o Plano e serão executadas a partir de 2022 até agosto de 2023. O resultado da consulta gerou os dois
compromissos finais, um para cada tema:

Participação da População no Orçamento:
Territorializar a participação da população na elaboração e monitoramento do orçamento de Osasco,
ocupando espaços públicos, fortalecendo a transparência e a democracia, por meio da linguagem
cidadã.

Educação Cidadã:
Promover a educação cidadã pelo território através de processos formativos e de escuta com a
população voltados para cidadania, diversidades, planejamento e orçamento, de forma a estimular o
desenvolvimento de senso crítico, a participação e o empoderamento dos munícipes.

1 fonte: GGU/ https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa

Em 08 de setembro de 2021 o 1o Plano de Ação foi entregue para a Open Government Partnership
(OGP)! Com isso, firmamos nosso compromisso de cocriare monitorar os compromissos estabelecidos
pelos próximos dois anos.

* Em breve o 1o Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco poderá ser acessado aqui:

Para mais informações:
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania
E-mail: osascoaberta.seplag@osasco.sp.gov.br
Telefone: 2182-123

 

Laboratório de Governo e Políticas Públicas (Labora) propõe a troca de experiências sobre como podemos melhorar as ações municipais com os cidadãos, olhar para o território e encontrar, NOS TERRITÓRIOS, as experiências e práticas de participação e construção de políticas públicas, que ultrapassam muros e a esfera institucional. EXPERIMENTAR processos e ideias através de comportamentos e linguagem, EXPERIMENTAR a aproximação entre a Prefeitura Municipal de Osasco e Universidades/grupos de pesquisa e outros laboratórios de governo e tudo isso junto com os servidores e cidadãos.

Laboratório de Governo e Políticas Públicas de Osasco é um espaço que nasceu em janeiro de 2021 para o desenvolvimento de soluções com menos burocracia e mais criatividade para os serviços públicos.
Queremos POTENCIALIZAR como os servidores se observam no seu espaço de trabalho, provocando estímulos para boas práticas de gestão, e tornando a cidade, o cidadão e a troca de experiência a essência do nosso trabalho. Queremos juntar pessoas de dentro e de fora da realidade da administração municipal (universidade, ONGs, Fundações, parcerias para os “torós de ideias”) para criarmos em conjunto com as secretarias soluções inovadoras para problemas antigos (ou novos!) de interesse público, impactando na gestão e melhorando os serviços aos cidadãos. Entendemos que a tecnologia não pode ser um fim em si mesma, mas parte das ferramentas que aproximam os cidadãos dos espaços, debates e tomadas de decisões públicas.
A inovação – para a grande maioria dos laboratórios de políticas públicas – é compreendida como ideias novas (ou aquelas que sempre estiveram “por ali”) e ajudam ou solucionam, dando uma nova forma de olhar para as dificuldades do serviço público.
Acreditamos que a inovação é a soma das pessoas, vivências e a tecnologia como facilitadora que modificam a realidade de Cidade!
São três compromissos que guiam esse Laboratório:
1 – Aperfeiçoar os Serviços Públicos;
2 – Praticar Gestão e Desenvolvimento de Capacidades;
3 – Territorialização das Políticas e Interações com a Comunidade.
Para mais informações:
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Laboratório de Governo e Políticas Públicas
E-mail: labora.seplag@osasco.sp.gov.br

Telefone: 3652-9499

Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal


Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina

Contato: (11) 3652-9499

E-mail: seplag@osasco.sp.gov.br

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