SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Titular: Éder Alberto Ramos Máximo
Nascido em Osasco, comerciante, empreendedor e produtor cultural, Éder é gestor de políticas públicas, casado e pai de dois filhos.
Como produtor cultural tem vasta experiência na área. Participou de grandes eventos, palcos e produções na zona Oeste de São Paulo na última década, mantendo o diálogo permanente com a comunidade cultural.
Além de experiência em administrar os negócios da família, é presidente municipal do Jovem RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), e da AUI (Associação Universitária Internacional), atuação que lhe possibilita dialogar com novas lideranças políticas e sociais do país.
Foi secretário municipal da Cultura de Osasco no período de 2019-2020. Articulou programas e ações como “Plataforma Mais Cultura”, “Programa Taca Tinta”, “Festival Fique em Casa”. Garantiu a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc e a reforma e ressignificação do Espaço Cultural Grande Otelo. Garantiu ainda o maior orçamento da história da Secretaria da Cultura, fazendo o repasse direto ao Fundo Municipal da Cultura de quase R$2 milhões para fomento cultural no município.
Em janeiro de 2021 assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão da prefeitura.
Secretaria Executiva de Projetos e Cidade
Titular: Juliano Duarte Vieira
Atribuições:
A SEPLAG foi institucionalizada pela Lei Complementar 004/2018, com a seguinte missão:
- Promover a INTEGRAÇÃO das ações de governo
- Impulsionar o PLANEJAMENTO governamental participativo
- Estimular uma gestão pública qualificada e por RESULTADOS em benefício do cidadão osasquense
A Seplag possui três Departamentos importantes:
– Planejamento Estratégico: que atua de maneira intersetorial na formulação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e
estratégias governamentais
– Gestão de Projetos: que visa promover a cultura de Planejamento e Organização de Projetos, de modo a facilitar o atingimento dos objetos e metas, com suporte às diversas áreas do governo e secretarias municipais em vários aspectos, procedimentos e processos, e ainda implantar a cultura da inovação no serviço público, focando principalmente no cidadão e a percepção de resultados.
– Gestão Orçamentária: que tem a atribuição de elaborar, aprimorar e acompanhar a execução dos instrumentos de planejamento e peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) do município; zelar pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, boas práticas e princípios da administração orçamentária pública, entre outros resultados que contribuem para a melhora da performance da gestão pública municipal.
Lei Complementar nº 341, de 09 de abril de 2018
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG e dá outras providências.
O Governo Aberto é uma transformação cultural na relação governo e sociedade. A proposta é que a participação social, a transparência, a prestação de contas e o uso de tecnologia aproxime as pessoas do poder público por meio da colaboração e responsabilização para a construção da cidade que queremos ver e viver. Uma cidade aberta melhora a prestação de serviços públicos. A população, ativa e participativa, com o acesso às informações públicas, contribui para fortalecer a democracia, o combate à corrupção e possibilita evitar desperdícios a partir da construção de políticas públicas mais eficientes. Em outubro de 2020 a cidade de Osasco ingressou na Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership), que se trata de uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social. Até agora, os países integrantes da OGP assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes, participativos e responsivos. A partir de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Osasco se dedicou à elaboração do 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco como compromisso pactuado a partir da nossa entrada na OGP. Ao longo dos primeiros meses, as políticas de transparência, participação social, integridade pública e inovação tecnológica de Osasco foram discutidas de forma crítica e construtiva em oficinas temáticas do planejamento estratégico (“Osasco pra Gente: planejando nossa cidade 2022-2025") e o produto dessas oficinas foram colocados em consulta pública, para que a população pudesse escolher temas prioritários que seriam a base de discussão e construção do Plano de Ação de Governo Aberto. A consulta pública foi composta por dez temas. Em 23 de julho o resultado saiu e os temas escolhidos foram: Participação da População no Orçamento (com 236 votos) e Educação Cidadã (com 169 votos). Nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2021 foram realizadas as oficinas de cocriação do 1° Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco. A partir dos temas definidos em consulta pública - Participação da População no Orçamento e Educação Cidadã - propomos cocriar com a população os nossos compromissos do Plano de Ação. Em seguida, a redação de três propostas de compromissos para cada tema foi colocada em consulta pública para que a sociedade civil escolhesse o texto que melhor representasse as ações que compõe o Plano e serão executadas a partir de 2022 até agosto de 2023. O resultado da consulta gerou os dois compromissos finais, um para cada tema: Participação da População no Orçamento: Territorializar a participação da população na elaboração e monitoramento do orçamento de Osasco, ocupando espaços públicos, fortalecendo a transparência e a democracia, por meio da linguagem cidadã. Educação Cidadã: Promover a educação cidadã pelo território através de processos formativos e de escuta com a população voltados para cidadania, diversidades, planejamento e orçamento, de forma a estimular o desenvolvimento de senso crítico, a participação e o empoderamento dos munícipes. 1 fonte: GGU/ https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa Em 08 de setembro de 2021 o 1o Plano de Ação foi entregue para a Open Government Partnership (OGP)! Com isso, firmamos nosso compromisso de cocriare monitorar os compromissos estabelecidos pelos próximos dois anos. * Em breve o 1o Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco poderá ser acessado aqui: Para mais informações: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania E-mail: osascoaberta.seplag@osasco.sp.gov.br Telefone: 3652-9108
O Laboratório de Governo e Políticas Públicas (Labora) propõe a troca de experiências sobre como podemos melhorar as ações municipais com os cidadãos, olhar para o território e encontrar, NOS TERRITÓRIOS, as experiências e práticas de participação e construção de políticas públicas, que ultrapassam muros e a esfera institucional. EXPERIMENTAR processos e ideias através de comportamentos e linguagem, EXPERIMENTAR a aproximação entre a Prefeitura Municipal de Osasco e Universidades/grupos de pesquisa e outros laboratórios de governo e tudo isso junto com os servidores e cidadãos.
Telefone: 3652-9499
Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal
Endereço: Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina
Contato: 11 3652-9108/3652-1247
E-mail: seplag@osasco.sp.gov.br
