Texto: Marco Borba
Imagens: Marcelo Deck

A Prefeitura de Osasco começou a enviar às residências o carnê anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, cobrado de proprietário de terrenos, casas, prédios, etc.  O tributo – pode ser pago em parcela única ou em até 10 vezes – é calculado a partir de uma fórmula que avalia a área, localização, valor do imóvel e aplica-se uma alíquota (valor percentual) de 1,1% sobre o valor da casa ou prédio e de 2% sobre o valor do terreno, se estiver vago. O valor do imóvel varia conforme a região e o padrão construtivo.

Embora esses valores estejam congelados desde 2005, as regras instituídas para o IPTU da cidade seguem o Código Tributário Municipal e a atualização pela inflação segue os mesmos parâmetros desde 2001, ocasião em que foi instituída a Unidade Fiscal do Município (UFMO).

Desde então, há a correção anual automática que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medidor oficial da inflação no Brasil (acumulado de 12 meses). No período apurado para 2022, o índice foi de 10,5%.

Desconto

Em Osasco, o IPTU Social garante desconto no imposto dos imóveis cujo valor atribuído no cadastro seja menor que R$ 71.882,00. Esse desconto é aplicado a 18.375 imóveis atualmente.

Há ainda os casos de isenções que podem ser solicitadas por idosos, aposentados e pensionistas e menores órfãos de pai e mãe, nos seguintes casos: ser o único imóvel do contribuinte; uso exclusivamente residencial; o contribuinte tem que morar no imóvel; rendimento inferior a três salários mínimos; área construída inferior a 150 m² e área de terreno inferior a 300 m².

Como pagar o IPTU?

O carnê pode ser pago em cota única, com desconto, ou em 10 parcelas mensais. Também é possível emitir as parcelas pela internet, com os dados cadastrais do imóvel. O munícipe pode cadastrar em débito automático, evitando acréscimos, no caso de esquecimento. O pagamento também pode ser feito via Pix. Basta scanear o QRcode da parcela desejada. Os valores arrecadados são revertidos em melhorias na cidade.