SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Titular: Paulo José Santos Magalhães
Paulinho Samba de Rua, como é conhecido, é dançarino há 20 anos. Profissional de Educação Física, é grande entusiasta da dança de salão em Osasco, cidade onde possui longa experiência na área cultural e esportiva.
Seu apelido Samba de Rua, já incorporado ao nome, surgiu na fase adulta quando, ao lado de sua esposa Zuleide, fazia apresentações, trazendo um estilo único de dançar samba-pagode, aprendido nas rodas de samba.
Em sua trajetória na vida pública atuou como diretor do Departamento de Esporte Participativo; integrou a organização e coordenação geral dos Jogos Universitários e o Projeto Impacto Recreação e Lazer; foi técnico da competição de Dança de Salão da Terceira Idade JORI E FEJATI (2015), e um dos idealizadores de eventos como a comemoração do Dia Mundial da Dança em Osasco, Mostra da Academia de Artes Marciais, entre outros.
Atuou como secretário adjunto de Cultura até assumir a titularidade da secretaria, em maio de 2023. Paulinho se desincompatibilizou do governo para concorrer à Câmara Municipal. Agora, foi convidado pelo atual prefeito a assumir a Secretaria Executiva de Políticas da Promoção da Igualdade Racial.
Atribuições da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção e Igualdade Racial
Órgão responsável pela elaboração, definição, articulação e fiscalização das Políticas Públicas para a Igualdade Racial.
Compete à SEPPIR, assessorar o prefeito na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção da igualdade racial; coordenar e acompanhar as políticas transversais de Governo para a promoção da igualdade racial, no planejamento, coordenação da execução e avaliação do Plano Municipal de Promoção e Igualdade Racial; promover e acompanhar a execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial; articular e facilitar a concretização de projetos, programas e políticas de ação governamental na área, Acompanhar e monitorar a implementação da Lei nº 10.639/06, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na rede municipal de ensino, entre outras.
A Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – desenvolve políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial sob a perspectiva de garantir direitos a indivíduos e grupos discriminados.
Desde 2021, a pasta planeja e desenvolve projetos em diversas frentes visando fortalecer pautas relacionadas, principalmente, a população negra, imigrantes e refugiados, indígenas e povos tradicionais de terreiro.
As ações da SEPPIR objetivam valorizar a nossa diversidade cultural a partir de uma agenda como olhar para os direitos humanos.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
O Núcleo de Promoção da Igualdade Racial tem por objetivo o desenvolvimento de políticas no sentido de enfrentar o racismo e o preconceito racial em suas diversas formas. Compete ainda ao corpo técnico promover ações de fortalecimento dos movimentos relacionados à questão do Negro e Indígena, valorização e conscientização sobre a identidade étnica e elevação da autoestima, em paralelo a gestão do Centro de Cultura Afro Brasileira Casa de Angola.
Lei 10.639/03
Desenvolvimento de ações afirmativas para fortalecimento da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, como parte de um conjunto de políticas afirmativas que visam reparar erros históricos, inserir nos currículos escolares o estudo da história e da cultura africana e afro brasileira.
Fluxo de Denúncias
Espaço de acolhimento e encaminhamento de denúncias de crime racial. Acesse 156
Ações Realizadas
Novembro Negro
Concurso Beleza Negra
Casa de Angola
Av. Visconde de Nova Granada, nº 513, km18
Horário de atendimento: Segunda à Sexta – das 8h às 17h
Servidor responsável: Simone de Carvalho
(Órgão temporariamente fechado para manutenção)
Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate ao Racismo (CRDH)
Rua Salém Bechara, 407,
Centro, Osasco/SP
Horário de atendimento: Segunda à Sexta – das 8h às 17h
Servidor responsável: Alexandra Pontieri
Atendimento ao Anexo I
Telefone: (11) 3699-2194 / email: crdh@osasco.sp.gov.br
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Rua Salém Bechara, 407, Centro,
Osasco/SP
Presidente: Vera Lopes
Email: seppir@osasco.sp.gov.br
As atividades da SEPPIR são direcionadas, especialmente, à população negra, originária e comunidades tradicionais de terreiro.
Dentre os projetos/atividades desenvolvidas, podemos citar: “Conhecendo nossa ancestralidade”, Campanha “Osasco Antirracista”, Semana Indígena de Osasco, Julho das Pretas, Campanha de combate ao racismo e homofobia no esporte, Novembro Negro, Orientações para regularização migratória, Acolhimento/atendimento psicossocial e orientação jurídica a denúncias de racismo, xenofobia e intolerância religiosa ocorridas em Osasco e etc.
A cartilha do mapeamento das comunidades tradicionais de matrizes africanas do município de Osasco
encontra-se disponível no site da PMO: https://osasco.sp.gov.br/secretaria-executiva-da-promocao-e-igualdade-racial/#1674756442267-52d46382-cb58
Lei de criação/estruturação da SEPPIR – Lei Complementar nº 389/2020
Acesse aqui os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal
Endereço: Rua Eloy Candido Lopes, 189, Centro – Osasco
Contato: (11) 3682-6670 / 3699-2194
E-mail: seppir@osasco.sp.gov.br
