SECRETARIA DE FINANÇAS

Titular

Titular: Pedro Sotero de Albuquerque

É advogado, graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com MBA em Direito na Economia e na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro (FGV/RJ), e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi coordenador executivo do Curso Anual de Direito Econômico, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Na área jurídica, atuou em grandes causas com ênfase na área de infraestrutura – energia elétrica e saneamento – inclusive como assessor jurídico externo da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). Na vida pública, foi assessor especial da Presidência da SPTuris – com atuação na área de relações institucionais, jurídica, turismo e de projetos especiais -, conselheiro de Administração da CEPETUR (Companhia de Paulista de Turismo e Evento) e membro da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Cultura de São Paulo.
Também atuou em causas sociais como Diretor Executivo do IDBRASIL, Museu do Futebol e Museu da Língua Portuguesa, e do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Implementou alguns projetos como Paço do Frevo, Cais do Sertão (PE), Parque Urbano da Macaxeira e Parque Santana (PE), Academia Recife (PE), rede de Bibliotecas Parque (PE) e Museu do Amanhã (PE).
Foi membro do Conselho de Administração do Catavento Cultural e Educacional. Foi ainda o fundador e presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Munícipio de Osasco.
Entre 2016 e 2020 esteve à frente da Secretaria Municipal de Finanças de Osasco. Em 2021 assumiu a Secretaria de Habitação de Osasco, permanecendo até 2024. Na atual gestão retorna à Secretaria de Finanças.

Adjunto: Regiane Santo

Sobre a Secretaria

– Assistir e assessorar o Prefeito na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e meta quanto aos aspectos econômico-financeiros e econômico-tributários do Município;

– Supervisionar, coordenar e controlar os órgãos que lhe são subordinados;

– Elaborar, supervisionar e executar a política de crédito do Município;

– Supervisionar, coordenar e controlar os assuntos financeiros, fiscais, de lançamentos, arrecadação e fiscalização de tributos e demais receitas;

– Supervisionar, coordenar e controlar o processamento das despesas, contabilização orçamentária, financeira, patrimonial e econômica:

– Supervisionar, coordenar e controlar o recebimento, guarda e movimentação dos valores do Município;

– Orientar as demais Secretaria na elaboração das prestações de contas, nos termos das Legislações Federal, Estadual e Municipal;

– Comunicar às demais unidades da Administração, todas as medidas financeiras e de materiais, levadas a efeito, para assegurar um perfeito entrosamento;

– Exercer, através de auditoria, todas as atividades necessárias à exata execução do controle interno das unidades administrativas e orçamentárias, seja da Administração direta ou indireta;

– Supervisionar, orientar e elaborar os orçamentos municipais e planos de aplicações, nos termos da legislação vigente, em coordenação com as propostas parciais das unidades administrativas e orçamentárias da Administração direta ou indireta;

– Elaborar relatórios econômico-financeiros;

– Executar a legislação tributária e demais prescrições fiscais, das atividades cujos fatos geradores caracterizem os tributos municipais;

– Contabilizar os bens e valores patrimoniais;

– Gerir as políticas, ações e projetos de tecnologia da informação no âmbito Municipal;

– Supervisionar os convênios e contratos de repasse celebrados entre os Municípios e os demais entes federados;

– Elaborar os planos de aplicações referentes aos fundos Federais, Estaduais e Municipais, em coordenação com as demais unidades administrativas e orçamentárias do Município;

– Articular junto a órgãos da Administração federal ou estadual, benefícios financeiros para o Município;

– Coordenar os Comitês de Tecnologia da Informação e de Gestor de Convênios e Contratos de Repasses.