Texto: Juliana Oliveira
Fotos: John Amp

A Prefeitura de Osasco realizou na terça-feira, 21 de outubro, no Espaço Cultural Grande Otelo, a reunião inaugural do projeto de estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à infraestrutura da educação infantil. A iniciativa é conduzida pelas secretarias municipais de Educação e de Planejamento e Gestão, com apoio técnico da Caixa Econômica Federal e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

O projeto foi habilitado por meio de chamamento público e conta com financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessões e PPPs (FEP/CAIXA). A proposta prevê a modelagem de uma PPP para construção, reforma, manutenção e operação de unidades de educação infantil no município.

A reunião teve como objetivo promover o alinhamento institucional entre os envolvidos, esclarecer o escopo, cronograma e responsabilidades, além de abrir espaço para contribuições técnicas que reforcem a viabilidade do projeto.

Estiveram presentes o prefeito Gerson Pessoa, os secretários municipais José Toste (Educação), Eder Máximo (Planejamento e Gestão) e Waldyr Ribeiro (Serviços e Obras); Evelyn Amorim Silva, Centralizadora Nacional de Parcerias e Serviços Especiais para Governo da Caixa; Paulo Cesar Leopoldino Palácios Seabra, superintendente regional da Caixa em Osasco; e Ricardo Dias Ramagem, representante da SEPPI.

Durante o encontro, o secretário Toste destacou a importância da iniciativa. “Hoje é um dia histórico. Tenho certeza de que estamos iniciando um processo que vai transformar a educação infantil da cidade”.

O superintendente da Caixa, Paulo Palácios, ressaltou o pioneirismo de Osasco: “É a primeira cidade do país a avançar com essa modelagem específica. A Caixa está preparada para apoiar tecnicamente e operacionalmente o município, que demonstra capacidade de mobilização e gestão”.

O prefeito Gerson Pessoa enfatizou os avanços recentes na área educacional. “Osasco vive um dos melhores momentos da sua história. Somos referência em políticas públicas e atingimos a melhor nota no Ideb. Não há fila de espera por vagas na educação infantil, o que mostra o resultado de uma gestão comprometida”.

Evelyn Amorim detalhou os componentes técnicos da estruturação. “O projeto contempla engenharia, jurídico, socioambiental, construção, reforma, manutenção, operação, além de serviços como mobiliário, tecnologia, jardinagem, materiais de higiene, uniformes escolares, entre outros. Mais do que infraestrutura, buscamos uma solução alinhada às políticas públicas locais”.

Eder Máximo afirmou: “Muito nos honra a seleção da cidade de Osasco pela Caixa para receber novos investimentos na educação, um reconhecimento do nosso compromisso em planejar a cidade para o futuro. Educação é a nossa prioridade, queremos escolas para os alunos do século 21, e vamos atrás deste objetivo”.

O projeto tem previsão de conclusão da fase de estudos em até 24 meses, com expectativa de antecipação. Após essa etapa, será possível avançar para a contratação dos serviços e implementação da PPP.