Texto: Marco Borba
Imagens: Marcelo Deck

Osasco realizou na sexta-feira e no sábado, 03 e 04/03, no Centro de Formação Continuada dos Profissionais de Educação (Avenida Marechal Rondon, 263, Centro) a 9ª Conferência Municipal de Saúde, etapa preparatória para a 9ª Conferência Estadual e 17ª Conferência Nacional, que acontecem nos próximos meses.

No primeiro dia ocorreu a abertura com a apresentação sobre o que representa a conferência e sua importância para discussão e elaboração das políticas para o setor. Houve apresentação cultural com declamação de um poema com uma reflexão sobre “o que é saúde?” e uma roda de capoeira com o grupo Correntes da Senzala.

O secretário de Saúde, Fernando Machado, a adjunta Suzete França, o secretário de Planejamento e Gestão, Eder Máximo, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Sérgio Marcelino, o Paulinho, e profissionais da Saúde participaram da conferência.

No sábado, foram apresentadas e debatidas propostas definidas as diretrizes que serão apresentadas nas conferências macrorregional, estadual e nacional. É esta última que define o Plano Nacional de Saúde.

Na 9ª Conferência Municipal também foram escolhidos os 40 delegados (dez do segmento dos trabalhadores, 10 da gestão municipal e 20 de usuários do sistema) que representarão o município nas conferências macrorregional e Estadual.

O sistema paritário de escolha dos delegados é definido pelas leis federais 8080/90 e 8142/90. A primeira regula as ações e serviços executados isolada ou conjuntamente em todo o território nacional. A segunda dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos no setor.