Texto: Marco Borba
Imagens: Fernanda Cazarini

A Secretaria Executiva de Licenciamento e Cadastro Imobiliário e Controle do Uso do Solo (antigo Departamento de Uso do Solo, DUS), vinculada à Secretaria de Governo da Prefeitura de Osasco, lançou segunda-feira, 31/7, o novo sistema digital para abertura e tratativas de processos administrativos, que a partir de agora deverá ser obrigatoriamente usado por empresas e pessoas físicas para a obtenção de certidões, alvarás e licenciamentos, entre outros. A medida visa dar mais agilidade ao trâmite de tais documentos. O evento aconteceu na Sala Luiz Roberto Claudino, no Paço Municipal.

O sistema já está disponível, com a liberação de dez processos (alvarás de construção, demolição, muro de arrimo, reforma, regularização, terraplanagem, habite-se, certidão de demolição, certidão de desdobro ou fusão e certidão de anuência e desdobro de área maior) e terá continuidade de forma gradual com a entrada em vigor de outros processos.

A partir de setembro, por exemplo, estarão disponíveis os seguintes processos digitais: alvará de instalação e operação de antenas, alvará de instalação e operação de elevadores e esteiras rolantes, alvará de projeto modificado, retificação de áreas, medidas e confrontações, certidão de uso do solo, certidão de revalidação, certidão informativa, aprovação de projeto e execução de projeto.

Para acessar o Sistema de Gestão de Licenciamento de Obras de forma rápida e ágil e tratar sobre certidões, alvará, licenciamentos e pagamentos de taxas, entre outros serviços, os técnicos (engenheiros ou arquitetos) que representam empresas ou demais munícipes que precisam regularizar obras na cidade, precisarão acessar o site http://gestaourbana.osasco.sp.gov.br/, fazer login e cadastrar senha. Os documentos serão todos digitalizados. O sistema foi desenvolvido pela empresa Acto Inmov.

“O sistema trará mais segurança, transparência, agilidade nos serviços e comodidade ao cidadão. A implantação veio a coincidir com o nosso programa Osasco sem Papel, processo de informatização dos procedimentos na rotina da Prefeitura que visa a eliminação gradual do uso do papel”, disse o secretário executivo de licenciamento e cadastro imobiliário, Daniel Calió Sanches, que participou da solenidade juntamente com os secretários Sérgio Di Nizzo (Governo), que representou o prefeito Rogério Lins, Luciano Camandoni (Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico), Thiago Silva (Comunicação), demais secretários municipais, o deputado estadual Gerson Pessoa e os vereadores Gansinho e Josias da Juco.

O pontapé inicial para a concepção do projeto visando tornar os procedimentos mais ágeis com o uso da tecnologia se deu quando Gerson Pessoa foi secretário de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico de Osasco. “Na ocasião, assumi esse compromisso durante uma reunião com construtores. Fico feliz em ver que agora esse plano está se concretizando. É sinal de que estávamos no caminho certo quando propusemos o uso da tecnologia no serviço público”, disse o deputado.