Texto: Olga Liotta
Imagens: Seplag/PMO

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) da Prefeitura de Osasco, por meio da sua equipe do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, participou entre os dias 26 e 29/9 do América Abierta 2022, em Santo Domingo, República Dominicana.

A iniciativa internacional da Open Government Partnership (OGP) – na tradução livre Parceria de Governo Aberto -, pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

Osasco foi representada pela diretora do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, Carolina Pereira Matias da Silva, o coordenador de Programa de Planejamento e Gestão, Felipe Tannus Moreira da Costa, e a professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), responsável pelo monitoramento do 1º Plano de Ação de Osasco (IRM/OGP), Gabriela de Brelàz.

O encontro reuniu mais de 600 pessoas, de 28 países, que participaram das mais de 50 sessões com apresentações de 200 palestrantes, debatendo sobre o processo de governo aberto no continente americano.

Nas oficinas, os presentes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e projetos nos mais diversos temas e áreas de interesse e reivindicação, como transparência, integridade, prevenção e combate à corrupção, proteção de direitos e liberdades, governança democrática, dados e tecnologia para o bem comum, inclusão de grupos vulneráveis, participação e colaboração cidadã, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

Osasco apresentou, durante o painel Finanças Públicas Abertas, a ação da Oficina de Governo Aberto para conselheiras e conselheiros municipais – uma atividade inovadora em aprender sobre orçamento público a partir de uma dinâmica de jogos e uma história em quadrinhos.

A experiência da oficina foi criada após compromisso estabelecido pela Prefeitura de Osasco com a Parceria Governo Aberto (OGP) e está concorrendo ao prêmio internacional 2022 Award “Best Practice in Citizen Participation”, do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).

O 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco firmado com a OGP possui compromissos que foram cocriados com a sociedade civil:

I – Territorialização da Participação Social no Orçamento

II – Educação Cidadã

O Plano de Ação de Osasco está disponível no site da Open Government Partnership (Parceria de Governo Aberto): acesse aqui

“Foi extremamente importante para a municipalidade participarmos desse evento, pois tivemos contato com as melhores práticas de governo aberto da América Latina. Tivemos também a oportunidade de debater e compartilhar experiências com gestores públicos e representantes da sociedade civil que são referências no tema. Voltamos desse evento com condições de implementar em Osasco o que há de melhor nas políticas públicas no que diz respeito a transparência e participação social. Cabe mencionar que essa agenda compõe o Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025, com o eixo ‘Governo Aberto, Plural e Democrático’”, que faz parte do plano de governo atual, pontuou a diretora Carolina Matias.

Sobre a Open Government Partnership

A Prefeitura de Osasco é membro da Open Government Partnership (OGP) desde outubro de 2020.

Atualmente, Contagem, Osasco, Santa Catarina e São Paulo representam o Brasil em âmbito local e o governo federal, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), que representa o país na organização.

A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus planos de ação.

Integram a parceria cerca de 80 países e mais de 100 unidades subnacionais, que juntos representam mais de dois bilhões de pessoas e centenas de organizações da sociedade civil.

O América Abierta foi organizado pela Abrelatam/Condatos, Direção Geral de Ética e Integridade Governamental da República Dominicana, Câmara de TIC, Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Open Government Partnership (OGP).