Imagem: Divulgação/PMO

A Prefeitura de Osasco reafirmou seu compromisso com a transparência, a participação social, a prestação de contas e a inovação na gestão pública ao formalizar a repactuação com a agenda da Open Government Partnership (OGP), a aliança global de iniciativa internacional que reúne governos de todo o mundo para promover a agenda de Governo Aberto. Com o novo gesto institucional, o prefeito Gerson Pessoa assegura na carta de intenção assinada por ele a continuidade do programa “OGP Local” em Osasco, abrindo caminho para o lançamento do 2º Plano de Ação de Governo Aberto no município.

Esta etapa representa o início de um novo ciclo de compromissos, construídos em diálogo com a população, para consolidar os pilares de transparência, participação, inovação e prestação de contas na gestão pública.

Governo Aberto é uma mudança na cultura da administração pública e significa aproximar o poder público da sociedade por meio de mecanismos reais de participação social, acesso à informação, dados públicos abertos, prestação de contas e uso de tecnologia e inovação para tornar os serviços mais eficientes e democráticos. Isso gera maior confiança entre governo e sociedade civil, como também a implementação de políticas públicas mais assertivas no município.

Osasco tem se destacado na agenda global ao organizar o 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto em 2024, evento que promoveu o lançamento da Rede Brasileira de Governo Aberto e vem tendo seu trabalho reconhecido como boas práticas pelos principais centros de pesquisa e estudos do país como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e importantes organizações internacionais como Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas PNUD/ONU, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).

Conquistas do 1º Plano de Ação (2021–2024)

O 1º Plano de Ação em Governo Aberto de Osasco foi cocriado em 2020 com a sociedade civil e poder público, com mais de 500 participações em consultas públicas e oficinas participativas online. Entre as iniciativas desenvolvidas, destacam-se a cartilha “Orçamento em Quadrinhos” e a oficina “Contando as Contas”, projeto de formação cidadã que percorreu todo o município conscientizando a população sobre como funciona o orçamento público, de maneira simples e divertida.

Houve a readequação e inovação no formato de audiências públicas, consultas e participação da comunidade em decisões orçamentárias e de políticas públicas, além da promoção de dados abertos e mecanismos de transparência.

Reformas e atualizações dos portais Participa Osasco, como:

https://participa.osasco.sp.gov.br/Home/, Visão 360º https://visao360.osasco.sp.gov.br/  e o Portal da Transparência https://transparencia.osasco.sp.gov.br/#/, dentre outras contidas no documento:

https://participa.osasco.sp.gov.br/Upload/Materiais/1-plano-de-acao-governo-aberto-osasco.pdf

Tais ações consolidaram um modelo de gestão em que a população de Osasco, independente de idade, bairro ou condição social, pôde acompanhar, contribuir e influenciar decisões públicas, fortalecendo a democracia local.

Um novo ciclo: 2º Plano de Ação e OGP Local

Com a recente assinatura da carta de intenção da OGP, Osasco dá um passo decisivo e estratégico para aprofundar sua agenda de Governo Aberto no cenário local e internacional. Esse movimento consolida a cidade como referência no assunto, ao mesmo tempo em que abre um novo ciclo de colaboração com a sociedade civil.

A partir dessa adesão, inicia-se a construção do 2º Plano de Ação em Governo Aberto, que trará uma nova geração de compromissos alinhados às prioridades do município, entre eles, o fortalecimento da participação social nos territórios, a ampliação das ações de educação cidadã, a integração entre democracia e agenda climática, e o avanço em tecnologia, dados abertos e gestão inteligente da informação.

Mais do que um marco institucional, essa etapa representa benefícios concretos para a população de Osasco: serviços públicos mais acessíveis, decisões governamentais mais transparentes, oportunidades reais de participação nas políticas que afetam o dia a dia e soluções mais eficientes orientadas por dados e evidências. Ao renovar esse compromisso, o município reafirma que governar com abertura é governar com e para todas as pessoas.

Saiba mais em: https://participa.osasco.sp.gov.br/SegundoPlanoAcao e https://www.opengovpartnership.org/members/osasco-brazil/