Texto: Marco Borba

Foto: Fernanda Lazarini
 

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, lançou na sexta-feira, 16/3, a cartilha com diagnósticos e principais propostas para a cidade elencadas no Plano Diretor. O evento aconteceu na Sala Osasco, no Paço Municipal, e reuniu cerca de 250 pessoas de diversos segmentos da sociedade civil, além do prefeito Rogério Lins e da primeira-dama, Aline Lins, secretários municipais e vereadores.

A revisão do Plano Diretor começou em 2017 e envolveu técnicos de diversas secretarias da administração municipal. Também foram colhidas sugestões da sociedade ao longo do ano nas reuniões e oficinas públicas promovidas nas zonas Norte, Sul e Centro, para validar junto à população o diagnóstico urbanístico do município.

Nos encontros, dos quais participaram setores público e privado, foram abordados temas como a situação atual da mobilidade urbana, saúde, educação e moradia, entre outros. A medida visa transformar Osasco em uma cidade moderna e integrada.

Os encontros serviram para ajudar a Prefeitura a traçar os cinco objetivos (apresentados no evento) e as principais diretrizes para a cidade alcançá-los. Os objetivos são os seguintes: integrar a cidade, diminuindo as diferenças territoriais e sociais entre as regiões; promover o direito à cidade; desenvolvimento urbano em equilíbrio com o meio ambiente; incentivar a geração de postos de trabalho; e promover a participação popular.  

Todo o processo é desenvolvido em seis etapas. O lançamento da cartilha está inserido na terceira. Na quarta e quinta etapas acontecem as audiências públicas. Às vésperas dessas audiências, a população poderá apresentar novas sugestões, com base nos cinco objetivos propostos. A participação se dará por meio da internet, através do site do Plano Diretor: www.pdosasco.com.br ou pelo e-mail: planodiretor@osasco.sp.gov.br.

Para os munícipes, o Plano é um instrumento para exigir a garantia de atendimento a uma série de direitos, entre os quais o direito à moradia, à mobilidade urbana de qualidade, ao meio ambiente equilibrado e aos serviços públicos.

Em sua explanação, o chefe do Executivo sintetizou a importância da revisão do Plano. “Hoje trabalhamos para a cidade na qual vivemos no presente, mas é preciso que haja planejamento para garantirmos o bem-estar das futuras gerações, com crescimento ordenado e melhorias na infraestrutura da cidade, como saneamento, mobilidade, habitação, saúde, educação e geração de emprego”.

A última revisão havia sido feita em 2014. A atualização tem de ser feita a cada dez anos.

O Plano Diretor é um marco no planejamento da cidade. Sua revisão é imprescindível, já que Osasco passou por inúmeras transformações urbanísticas e sociais nas últimas décadas.

O documento será composto por propostas que nortearão pelos próximos dez anos tanto os investimentos privados, através de regras e incentivos, quanto as políticas públicas, por meio de orientações, ações e programas que complementem, reforcem ou direcionem aspectos das políticas sociais específicas. 

 

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