MP do Estado reforça cumprimento de recomendações em relação ao coronavírus
O Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem entre outras funções zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição – a saúde é direito social constitucionalmente reconhecido – reforça as orientações expedidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à prevenção e ações de combate à epidemia COVID-19.
Além da recomendação da publicidade que deve ser dada às informações, o MPSP reforça determinações já feitas pelo Estado e que já estão em andamento também no município, entre as quais o fechamento do comércio (bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias), exceto aqueles considerados serviços essenciais (mercados, supermercados, farmácias e postos de combustíveis, entre outros). Também recomenda o fechamento de
escolas, parques, estádios e ginásios esportivos.
Siga abaixo as recomeções do MPSP em relação à prevenção e combate ao coronavírus.
