Orçamento Participativo

Orçamento Participativo (OP) é um programa que visa a participação cidadã na discussão, elaboração e execução do Orçamento Público da cidade, fazendo com que as políticas sejam decididas de forma descentralizada e democrática.
Para que a Prefeitura realize qualquer ação pública é necessário passar pelo planejamento orçamentário ou mesmo estratégico, assim o OP organiza a população a fazer parte deste processo atuando junto ao poder público na defesa de seus direitos, enquanto contribuinte ou mesmo um beneficiários das políticas públicas.
Com isso o OP se torna um mecanismo eficaz na construção da:

• Participação Cidadã
• Discussão pública do orçamento
• Decisão coletiva de prioridades
• Controle Social
• Formação Cidadã

São elementos que fazem do OP um instrumento efetivo de democracia direta e conquistas de novos direitos.
Soma-se a isso o fato de ser um canal para conhecer a cidade, o funcionamento da prefeitura e interferir nos destinos da população. É também uma forma de mobilização social que organiza a participação democrática da população na formulação e execução de políticas públicas.
Que são elementos necessários para uma gestão compartilhada e para a intervenção qualificada de todo cidadão que deseja participar da vida de sua cidade de forma decisiva.

Apresentação

O Orçamento Participativo foi instituído em Osasco em 2005, com o objetivo de envolver a população nas discussões e decisões sobre como investir os recursos públicos da cidade. 

Esse processo de aprendizado mútuo fez com que o OP ganhasse força junto à população e à administração pública, contribuindo, assim, com a construção de uma nova forma de gestão da cidade.

O modelo adotado em Osasco é oriundo do OP de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, onde ganhou reconhecimento da população, além de projeção nacional e internacional, gerando novos paradigmas da participação cidadã institucionalizada por governos municipais.

Em Osasco, inicialmente, o modelo de Orçamento Participativo posicionava-se no debate com os delegados regionais, em plenárias deliberativas, a fim de escolher três prioridades dentre as demandas apresentadas pela região. Em 2013 o Fórum de delegados reformulou e regimentou o programa.

A partir da reformulação foi ressaltada a importante participação da sociedade por meio de um ciclo de plenárias e a eleição de seus delegados regionais, incluindo um novo objetivo, além do levantamento de demandas: o de promover a formação da sociedade a respeito da importância do papel de cada indivíduo como cidadão.

A gestão democrática é assim, a cada ano as boas ideias são avaliadas e renovadas coletivamente. As mudanças na metodologia do OP são frutos do aprendizado entre conselheiros, delegados e gestores públicos, onde a prática é a principal lição da democracia. Nela, a população conhece seu potencial para exercer sua cidadania e a administração, por sua vez, aprimora os instrumentos que possibilitam esse exercício. Dessa forma, será possível a construção de uma sociedade mais igualitária.