Órgão responsável pela elaboração, definição, articulação e fiscalização das Políticas Públicas para a Mulher, Igualdade Racial e Diversidade Sexual, tem por objetivos elaborar propor, monitorar, avaliar e implementar diretrizes, ações, programas e projetos de políticas públicas buscando alterar as condições de desigualdade.

Articular agenda permanente de políticas do setor, por meio do enfrentamento à violência e fortalecimento da autonomia econômica e política, criando mecanismos de controle social, participação popular e diálogo com movimentos de mulheres, população negra e diversidade sexual.